Modelo de Carta de Renúncia do Síndico

Carta utilizada pelo síndico de um condomínio para comunicar aos moradores que sua renúncia ao cargo.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Publicado em 17 de julho de 2018. Atualizado em 01 de novembro de 2022.

O síndico é o indivíduo responsável pela gestão, administração e gerenciamento de um condomínio.

De acordo com o artigo 22 da Lei nº 4.591/1964, o síndico será eleito na forma prevista pela Convenção de condôminos, e seu mandato não poderá exceder de 2 anos, permitida a reeleição.

Assim, compete ao síndico representar o condomínio, inclusive em juízo, administrar o condomínio zelando pela moralidade e segurança, impor as multas necessárias, cobrar dos condôminos suas contribuições, fazer cumprir a convenção e o regimento interno, prestar contas à assembleia dos condôminos, dentre outras atribuições.

Conforme alínea "f" do § 3º do artigo 9º, além das atribuições legais a Convenção poderá outorgar outras incumbências ao síndico no exercício de suas funções.

Dispõe o § 4º do artigo 22 que o síndico poderá ser condômino ou pessoa física ou jurídica estranha ao condomínio.

Caso não haja veto expresso na Convenção do condomínio, a assembleia que eleger o síndico poderá lhe fixar uma remuneração, conforme o mesmo parágrafo.

Sendo intenção do síndico abdicar deste cargo por algum motivo, convém avisar aos moradores desta renúncia com antecedência para que estes possam providenciar a nomeação de um substituto.

E para essa comunicação fornecemos abaixo um modelo de carta de renúncia do síndico.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

À
(nome do condomínio)
Senhores Moradores

Ref. Renúncia

(nome do(a) síndico(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), comunico a Vossas Senhorias minha renúncia ao cargo de síndico(a) deste condomínio, que ocupo desde (data do início do mandato), de modo que permanecerei neste cargo apenas até (último dia em que permanecerá).

Tal decisão é tomada em caráter irrevogável, de modo que solicito providências para escolha de um novo síndico.

Aproveito o ensejo para agradecer a colaboração de todos no período em que exerci este cargo e me colocar à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

(assinatura)
(nome do(a) síndico(a))

Modelo de Carta de Renúncia do Síndico

Modelos relacionados

Modelo de Carta de Apresentação do Novo Zelador do Condomínio

Uma carta pela qual é feita a apresentação do novo zelador aos moradores do condomínio.

Modelo de Comunicado de Resoluções da Assembleia Condominial

Comunicado pelo qual são informadas aos condôminos as resoluções tomadas durante a assembleia condominial realizada.

Modelo de Carta de Boas-Vindas ao Novo Morador do Condomínio

Carta por meio da qual o síndico apresenta formalmente suas boas-vindas ao novo morador do condomínio e lhe entrega uma cópia do regimento interno.

Modelo de Advertência ao Morador do Condomínio pelo Descumprimento de Regras

Carta de advertência encaminhada pelo síndico ao morador em razão do descumprimento de regras do condomínio.

Modelo de Carta de Renúncia de Advogado

Carta pela qual o advogado comunica ao cliente a renúncia ao mandato outorgado para representá-lo.

Modelo de Carta de Renúncia de Mandato de Cliente para Advogado

Carta utilizada pelo cliente que deseja a renúncia do mandato concedido ao advogado, revogando seus poderes.

Modelo de Carta de Convocação de Assembleia Geral Ordinária pelo Síndico

Carta de convocação enviada pelo síndico a cada um dos condôminos para que participam da assembleia geral ordinária do condomínio.

Modelo de Carta de Renúncia ao Direito de Preferência para Compra do Imóvel

Carta utilizada pelo locatário para comunicar ao locador sua renúncia ao direito de preferência para compra do imóvel locado.

Modelo de Carta de Aplicação de Multa ao Morador do Condomínio

Carta utilizada pelo síndico para notificar o morador acerca da multa aplicada em razão de infração cometida.

Modelo de Carta de Advertência ao Morador

Carta por meio da qual o síndico aplica uma advertência do morador do condomínio por desrespeito às regras internas.

Temas relacionados

Cartas

Condomínio

Renúncia

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade