Modelo Simples

Modelo de Declaração de Rota de Empresa de Transporte Coletivo

Uma declaração pela qual a empresa de transporte urbano informa que seu itinerário abrange ou não determinada localidade.

Modelo de Declaração de Rota de Empresa de Transporte Coletivo

Existem situações em que se faz necessário comprovar se há transporte coletivo urbano abrangendo determinada região.

Uma das hipóteses de repercussão deste fato são as horas in itinere anteriormente previstas pelo § 2º do artigo 58 da CLT. Houve alteração do dispositivo pela reforma trabalhista, mas o cômputo deste tempo na jornada de trabalho ainda pode ser estabelecido por contrato individual ou por acordo ou convenção coletiva.

Para isso, é necessário estabelecer se o local não é servido por transporte público.

Considerando esta e outras finalidades, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de rota de empresa de transporte coletivo.


DECLARAÇÃO

A (nome da empresa), inscrita no CNPJ nº (informar), com sede à (endereço), declara para os devidos fins que seu itinerário alcança (ou não alcança) a (informe a localidade em discussão), local servido (ou não servido) por ônibus (quantidade) vez ao dia.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome da empresa)
(nome do responsável)
(cargo)


Modelo de Declaração de Endereço Comercial
Declaração que informa o endereço comercial, ou profissional, de determinada pessoal.

Modelo de Declaração de Local de Trabalho
Declaração utilizada pelo empregado para indicar de modo formal seu local de trabalho.

Modelo de Declaração de Convivência Estável
Documento utilizado para declarar a existência de uma convivência estável entre o casal.

Modelo de Declaração de União Estável com Separação Total de Bens
Uma declaração que reconhece a união estável do casal estabelecendo o regime de separação total de bens.

Modelo de Declaração de Renda Familiar
Documento de declara o rendimento mensal do núcleo familiar do interessado.

Modelo de Declaração de Domicílio da Empresa
Declaração utilizada para informar o local onde se estabelece o domicílio de uma empresa.

Modelo de Declaração de Não Exoneração em Cargo Público
Uma declaração pela qual o postulante a um cargo público afirma não ter sofrido demissão ou exoneração por qualquer motivo.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Concurso Público
Documento pelo qual o candidato a concurso público declara que se encontra em estado de pobreza e requer a isenção da taxa de inscrição.


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