Modelo Simples

Modelo de Declaração de Rota de Empresa de Transporte Coletivo

Uma declaração pela qual a empresa de transporte urbano informa que seu itinerário abrange ou não determinada localidade.

Modelo de Declaração de Rota de Empresa de Transporte Coletivo

Existem situações em que se faz necessário comprovar se há transporte coletivo urbano abrangendo determinada região.

Uma das hipóteses de repercussão deste fato são as horas in itinere anteriormente previstas pelo § 2º do artigo 58 da CLT. Houve alteração do dispositivo pela reforma trabalhista, mas o cômputo deste tempo na jornada de trabalho ainda pode ser estabelecido por contrato individual ou por acordo ou convenção coletiva.

Para isso, é necessário estabelecer se o local não é servido por transporte público.

Considerando esta e outras finalidades, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de rota de empresa de transporte coletivo.


DECLARAÇÃO

A (nome da empresa), inscrita no CNPJ nº (informar), com sede à (endereço), declara para os devidos fins que seu itinerário alcança (ou não alcança) a (informe a localidade em discussão), local servido (ou não servido) por ônibus (quantidade) vez ao dia.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome da empresa)
(nome do responsável)
(cargo)


Modelo de Declaração de Autônomo
Documento que comprova a prestação de serviços do trabalhador autônomo.

Modelo de Declaração do Transmitente sobre a Inexistência de Outras Ações
Afirmação do proprietário do imóvel de que não existem sobre ele outras ações reais e pessoais reipersecutórias e outros ônus reais.

Modelo de Declaração de Endereço
Declaração utilizada para comprovar o endereço da residência e domicílio de uma pessoa.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência
Um atestado de participação em audiência para fins de justificar falta no trabalho.

Modelo de Declaração de Extravio, Furto ou Roubo de Documento
Esta declaração expressa a ocorrência de sinistro envolvendo a perda de um ou mais documentos.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência que não se Realizou
Veja este documento que comprova o fato de uma parte ou testemunha ter comparecido para audiência que não ocorreu por ter sido redesignada.

Modelo de Declaração de Posse de Imóvel
Documento pelo qual o possuidor de um bem imóvel afirma esta condição.

Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência
Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.


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