Modelo Simples

Modelo de Declaração de Rota de Empresa de Transporte Coletivo

Uma declaração pela qual a empresa de transporte urbano informa que seu itinerário abrange ou não determinada localidade.

Modelo de Declaração de Rota de Empresa de Transporte Coletivo

Existem situações em que se faz necessário comprovar se há transporte coletivo urbano abrangendo determinada região.

Uma das hipóteses de repercussão deste fato são as horas in itinere anteriormente previstas pelo § 2º do artigo 58 da CLT. Houve alteração do dispositivo pela reforma trabalhista, mas o cômputo deste tempo na jornada de trabalho ainda pode ser estabelecido por contrato individual ou por acordo ou convenção coletiva.

Para isso, é necessário estabelecer se o local não é servido por transporte público.

Considerando esta e outras finalidades, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de rota de empresa de transporte coletivo.


DECLARAÇÃO

A (nome da empresa), inscrita no CNPJ nº (informar), com sede à (endereço), declara para os devidos fins que seu itinerário alcança (ou não alcança) a (informe a localidade em discussão), local servido (ou não servido) por ônibus (quantidade) vez ao dia.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome da empresa)
(nome do responsável)
(cargo)


Modelo de Certidão Negativa de Débitos da Contribuição Sindical
Certidão emitida pelo sindicato indicando a regularidade da empresa quanto ao recolhimento da contribuição sindical.

Modelo de Declaração de Função
Documento que declara a função exercida pelo empregado na empresa para a qual trabalha.

Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Concurso Público
Documento pelo qual o candidato a concurso público declara que se encontra em estado de pobreza e requer a isenção da taxa de inscrição.

Modelo de Declaração de Endereço
Declaração utilizada para comprovar o endereço da residência e domicílio de uma pessoa.

Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência
Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.

Modelo de Declaração de Experiência Profissional
Documento fornecido pelo empregador informando que o trabalhador possui experiência em determinadas atividades profissionais.

Modelo de Declaração de Autônomo
Documento que comprova a prestação de serviços do trabalhador autônomo.


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