Modelo Simples

Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda

Instrumento particular que afirma ser o interessado isento da obrigação de entregar declaração de imposto de renda.

Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda

Somente são obrigadas a entregar a declaração de imposto de renda aquelas pessoas que se enquadrem nas exigências da Receita Federal, que envolvem o recebimento de rendimentos tributáveis, não tributáveis ou tributados na fonte acima do limite estipulado, a venda de imóveis, ganho de capital e valor total do patrimônio.

Anualmente é necessário consultar os limites e condições informados pela Receita Federal para aferir a necessidade ou não de entrega da declaração.

A pessoa que não faça a declaração de imposto e precise declarar a condição de isento poderá fazê-lo por meio de um instrumento particular, como lhe faculta a Lei nº 7.115/1983.

Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de isento de imposto de renda.


DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), em conformidade com a Lei nº 7.115/1983, declaro que sou isento(a) da obrigação de declarar o imposto de renda devido ao fato de não me enquadrar nas condições especificadas pela Receita Federal.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.

Modelo de Declaração do Proprietário do Veículo
Documento pelo qual o proprietário presta informações acerca de sinistro ocorrido com deu veículo.

Modelo de Declaração de Experiência Profissional
Documento fornecido pelo empregador informando que o trabalhador possui experiência em determinadas atividades profissionais.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência
Um atestado de participação em audiência para fins de justificar falta no trabalho.

Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência
Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável
Documento pelo qual alguém declara conhecer um casal que convive em união estável desde determinada data.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.

Modelo de Declaração de União Estável por um dos Conviventes
Declaração realizada após o falecimento de um dos conviventes, com testemunhas da união.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade