Modelo de Declaração de Filiação Sindical
Declaração emitida pelo sindicato comprovando a quanto tempo o interessando é seu filiado.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Além disso, os sindicatos não raras vezes oferecem convênios para o consumo de produtos ou utilização de serviços com vantagens para os associados.
Muitos possuem ainda clubes e outros espaços recreativos à disposição de seus filiados.
Logo, são diversas os benefícios advindos do trabalho do sindicato para seus filiados e para toda a classe representada.
Em algumas situações é necessário comprovar a condição de filiado, como é o caso daquele que tenha intensão de concorrer às eleições sindicais, conforme dispõe a alínea "a" do artigo 529 da CLT.
Para comprovar esta condição fornecemos abaixo um modelo de declaração de filiação sindical.
DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO SINDICAL
O (nome do sindicato), entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), declara para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), é filiado(a) a esta entidade desde (data).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome do sindicato)
Modelos relacionados
Modelo de Certidão Negativa de Débitos da Contribuição Sindical
Certidão emitida pelo sindicato indicando a regularidade da empresa quanto ao recolhimento da contribuição sindical.
Modelo de Declaração de Meios de Subsistência
Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.
Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
Declaração pela qual o interessado reafirma a veracidade das informações prestadas por ele em cadastro realizado.
Modelo de Declaração de Não estar Respondendo a Inquérito Policial ou Processo Penal
Declaração pela qual a pessoa informa que não se encontra respondendo a nenhum inquérito policial, processo penal ou cumprindo pena no momento.
Modelo de Declaração de Exercício de Atividade Rural
Declaração pela qual o interessado manifesta formalmente que trabalha no exercício de atividade rural.
Modelo de Declaração de Residência Conjunta
Declaração pela qual é informado que duas ou mais pessoas possuem uma residência conjunta, ou seja, estabelecem moradia no mesmo endereço.
Modelo de Declaração Substitutiva do Reconhecimento de Assinaturas em Cartório
Declaração substitutiva pela qual se afirma que as assinaturas lançadas nos documentos apresentados pertencem aos respectivos signatários, dispensando o reconhecimento de firma em cartório.
Modelo de Declaração de Indicação do Condutor Infrator
Declaração utilizada pelo proprietário do veículo para indicar quem era o condutor infrator de modo a transferir a responsabilidade pela multa de trânsito e os pontos decorrentes da infração.
Modelo de Declaração de Não Condenado em Ação de Improbidade Administrativa
Declaração pela qual a pessoa que pretende assumir um cargo público informa que não foi condenada em nenhuma ação por ato de improbidade administrativa.
Modelo de Declaração de Assinatura a Rogo do Analfabeto
Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.