Modelo de Declaração de Doação de Sangue
Declaração que atesta ter a pessoa doado sangue voluntariamente em determinado dia.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dessa forma, o doador de sangue certamente com seu ato estará ajudando a salvar vidas.
O tema encontra previsão legal por meio da Lei nº 1.075/1950, segundo a qual o doador voluntário presta serviço relevante à sociedade e à Pátria.
Referida norma ainda dispensa do ponto, no dia da doação, o funcionário público civil de autarquia ou militar, que comprovar a contribuição.
Da mesma forma a CLT dispõe no inciso IV do artigo 473 que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por um dia a cada doze meses de trabalho em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
Portanto, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de doação de sangue.
DECLARAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE
Declaramos para os devidos fins e com agradecimentos que o(a) Sr(a) (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), doou sangue voluntariamente ao(à) (nome da instituição), às (horário) do dia (data).
CID Z52.0
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(nome da instituição)
(endereço)
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