Modelo de Declaração de Dependência Econômica

Declaração utilizada para comprovar a dependência econômica de uma pessoa para com outra.

A dependência econômica diz respeito à situação em que uma pessoa depende do sustento fornecido por outra.

Isso ocorre pelo fato de o dependente não possuir qualquer fonte de renda, ou a possuindo, seja ela insuficiente para própria mantença.

A comprovação desta dependência é necessária em diversas circunstâncias onde é preciso comprovar a renda dos envolvidos.

Tratando do tema, diz o artigo 1º da Lei nº 7.115/1983 que a declaração destinada a fazer prova de dependência econômica, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de dependência econômica.

DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

(nome do(a) declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), neste município, declaro para os devidos fins que meu(minha) (parentesco) (nome do(a) dependente), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), com (idade) anos de idade, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) no mesmo endereço, vive sob minha dependência econômica, visto não perceber rendimento de trabalho ou de qualquer outra fonte, inclusive pensão ou provento de aposentadoria.

Responsabilizo-me pela exatidão e veracidade das informações declaradas, ciente de que, em caso de falsidade, ficarei sujeito às penas da Lei.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) declarante)

Modelo de Declaração de Dependência Econômica

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