Modelo Simples

Modelo de Declaração de Dependência Econômica

Declaração utilizada para comprovar a dependência econômica de uma pessoa para com outra.

Modelo de Declaração de Dependência Econômica

A dependência econômica diz respeito à situação em que uma pessoa depende do sustento fornecido por outra.

Isso ocorre pelo fato de o dependente não possuir qualquer fonte de renda, ou a possuindo, seja ela insuficiente para própria mantença.

A comprovação desta dependência é necessária em diversas circunstâncias onde é preciso comprovar a renda dos envolvidos.

Tratando do tema, diz o artigo 1º da Lei nº 7.115/1983 que a declaração destinada a fazer prova de dependência econômica, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de dependência econômica.


DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

(nome do(a) declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), neste município, declaro para os devidos fins que meu(minha) (parentesco) (nome do(a) dependente), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), com (idade) anos de idade, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) no mesmo endereço, vive sob minha dependência econômica, visto não perceber rendimento de trabalho ou de qualquer outra fonte, inclusive pensão ou provento de aposentadoria.

Responsabilizo-me pela exatidão e veracidade das informações declaradas, ciente de que, em caso de falsidade, ficarei sujeito às penas da Lei.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) declarante)


Modelo de Declaração de Ausência da Carteira de Trabalho
Declaração utilizada para comprovar que a pessoa não possui a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

Modelo de Comunicação de Quitação Anual de Débitos
Comunicação enviada pela empresa declarando a quitação anual de débitos do consumidor.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial
Instrumento pelo qual o locador declara que o imóvel está alugado para aquele locatário.

Modelo de Declaração Endereço de Correspondência
Declaração pela qual a pessoa física ou jurídica indica um endereço para recebimento de correspondência.

Modelo de Declaração do Confinante para Usucapião
Declaração utilizada pelo confinante para informar que não se opõe ao usucapião do imóvel vizinho.

Modelo de Declaração de Homonímia
Declaração utilizada para fazer prova de homonímia, ou seja, situação envolvendo homônimos.

Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel
Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.


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