Modelo Simples

Modelo de Declaração de Dependência Econômica

Declaração utilizada para comprovar a dependência econômica de uma pessoa para com outra.

Modelo de Declaração de Dependência Econômica

A dependência econômica diz respeito à situação em que uma pessoa depende do sustento fornecido por outra.

Isso ocorre pelo fato de o dependente não possuir qualquer fonte de renda, ou a possuindo, seja ela insuficiente para própria mantença.

A comprovação desta dependência é necessária em diversas circunstâncias onde é preciso comprovar a renda dos envolvidos.

Tratando do tema, diz o artigo 1º da Lei nº 7.115/1983 que a declaração destinada a fazer prova de dependência econômica, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de dependência econômica.


DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

(nome do(a) declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), neste município, declaro para os devidos fins que meu(minha) (parentesco) (nome do(a) dependente), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), com (idade) anos de idade, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) no mesmo endereço, vive sob minha dependência econômica, visto não perceber rendimento de trabalho ou de qualquer outra fonte, inclusive pensão ou provento de aposentadoria.

Responsabilizo-me pela exatidão e veracidade das informações declaradas, ciente de que, em caso de falsidade, ficarei sujeito às penas da Lei.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) declarante)


Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação
Declaração para fins de obtenção de redução dos emolumentos de cartório por ser a primeira aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

Modelo de Declaração do Transmitente sobre a Inexistência de Outras Ações
Afirmação do proprietário do imóvel de que não existem sobre ele outras ações reais e pessoais reipersecutórias e outros ônus reais.

Modelo de Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público
Declaração utilizada para informar que não há acúmulo de cargo, emprego ou função pública.

Modelo de Declaração para Continuidade do Estágio Presencial
Declaração pela qual o estagiário informa que pretende dar continuidade ao estágio presencial mesmo diante do cenário de pandemia do novo coronavírus.

Modelo de Declaração de Substituição de Motor
Declaração a ser apresentada ao Detran após a substituição de motor de um veículo.

Modelo de Declaração de União Estável
Uma declaração da existência de relação marital assinada pelos conviventes e por testemunhas.

Modelo de Declaração de Residência para Terceiro
Documento utilizado para declarar que outra pessoa reside em determinado endereço.

Modelo de Declaração de Propriedade para Isenção de INSS na Construção
Documento pelo qual o proprietário de imóvel em construção ou reforma declara que o mesmo está isento do recolhimento do INSS.


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