Modelo Simples

Modelo de Declaração de Dependência Econômica

Declaração utilizada para comprovar a dependência econômica de uma pessoa para com outra.

Modelo de Declaração de Dependência Econômica

A dependência econômica diz respeito à situação em que uma pessoa depende do sustento fornecido por outra.

Isso ocorre pelo fato de o dependente não possuir qualquer fonte de renda, ou a possuindo, seja ela insuficiente para própria mantença.

A comprovação desta dependência é necessária em diversas circunstâncias onde é preciso comprovar a renda dos envolvidos.

Tratando do tema, diz o artigo 1º da Lei nº 7.115/1983 que a declaração destinada a fazer prova de dependência econômica, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de dependência econômica.


DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

(nome do(a) declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), neste município, declaro para os devidos fins que meu(minha) (parentesco) (nome do(a) dependente), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), com (idade) anos de idade, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) no mesmo endereço, vive sob minha dependência econômica, visto não perceber rendimento de trabalho ou de qualquer outra fonte, inclusive pensão ou provento de aposentadoria.

Responsabilizo-me pela exatidão e veracidade das informações declaradas, ciente de que, em caso de falsidade, ficarei sujeito às penas da Lei.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) declarante)


Modelo de Ficha de Cadastro de Prestador de Serviços
Ficha utilizada para cadastrar profissionais que prestarão serviço em condomínio, empresa, associação ou entidade.

Modelo de Declaração de Convivência Estável
Documento utilizado para declarar a existência de uma convivência estável entre o casal.

Modelo de Declaração de Quitação de Mensalidade
Declaração de que foi efetuado o pagamento de uma mensalidade até então em atraso com sua quitação.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Declaração utilizada pela empresa para afirmar que não incorre em irregularidade por não empregar menor.

Modelo de Declaração de Endereço para Terceiro
Documento pelo qual outro morador da residência declara que o interessado reside no mesmo endereço.

Modelo de Comunicação de Quitação Anual de Débitos
Comunicação enviada pela empresa declarando a quitação anual de débitos do consumidor.

Modelo de Declaração de Não Exoneração em Cargo Público
Uma declaração pela qual o postulante a um cargo público afirma não ter sofrido demissão ou exoneração por qualquer motivo.

Modelo de Declaração de Residência Alugada
Declaração firmada pelo locatário informando que seu endereço se refere a um imóvel alugado onde reside.


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