Modelo Simples

Modelo de Declaração de Ausência da Carteira de Trabalho

Declaração utilizada para comprovar que a pessoa não possui a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

Modelo de Declaração de Ausência da Carteira de Trabalho

Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou CTPS, é o documento que contém todo o histórico funcional do trabalhador, trazendo dados sobre todos os vínculos de emprego.

O documento é emitido pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou, mediante convênio, por outros órgãos da administração direta ou indireta.

A primeira versão deste documento no país data de 1904, passando por diversas alterações, inclusive em sua denominação, até chegar ao modelo atual.

Trata-se de documento cuja assinatura é obrigatória para as relações de emprego reguladas pela CLT.

Uma vez que a CTPS seja solicitada para outros fins, mas o interessado não possua tal documento, este fato poderá ser ressaltado por meio de uma declaração.

Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de ausência de carteira de trabalho e previdência social.


DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), Cep (informar), no município de (cidade) - (UF), declara para os devidos fins que não possui a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Venda de Arma de Fogo
Declaração a ser apresentada à Polícia Federal informando a compra venda de uma arma de fogo entre pessoas físicas.

Modelo de Declaração de Pensão Informal
Declaração utilizada para informar o pagamento recorrente de pensão informal a alguém.

Modelo de Declaração de Residência Cedida
Uma declaração utilizada para comprovar que determinada pessoa possui endereço em uma residência cedida.

Modelo de Declaração de Trabalho Informal
Uma declaração que comprova o exercício do trabalho informal e a renda mensal deste profissional.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.

Modelo de Declaração de Separação não Legalizada
Declaração utilizada para informar que ocorreu a separação de fato do casal ainda não legalizada pelo divórcio.

Modelo de Declaração de Rota de Empresa de Transporte Coletivo
Uma declaração pela qual a empresa de transporte urbano informa que seu itinerário abrange ou não determinada localidade.

Modelo de Declaração dos Confrontantes para Usucapião
Declaração utilizada pelos confrontantes para manifestar sua concordância com o usucapião de um bem imóvel.


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