Modelo Simples

Modelo de Declaração de Ausência da Carteira de Trabalho

Declaração utilizada para comprovar que a pessoa não possui a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

Modelo de Declaração de Ausência da Carteira de Trabalho

Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou CTPS, é o documento que contém todo o histórico funcional do trabalhador, trazendo dados sobre todos os vínculos de emprego.

O documento é emitido pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou, mediante convênio, por outros órgãos da administração direta ou indireta.

A primeira versão deste documento no país data de 1904, passando por diversas alterações, inclusive em sua denominação, até chegar ao modelo atual.

Trata-se de documento cuja assinatura é obrigatória para as relações de emprego reguladas pela CLT.

Uma vez que a CTPS seja solicitada para outros fins, mas o interessado não possua tal documento, este fato poderá ser ressaltado por meio de uma declaração.

Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de ausência de carteira de trabalho e previdência social.


DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), Cep (informar), no município de (cidade) - (UF), declara para os devidos fins que não possui a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Solicitação da CTPS do Empregado para Anotações
Solicitação ao empregado para que apresente sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, para realização de anotações.

Modelo de Recibo de Entrega de Carteira de Trabalho
Recibo que comprova a entrega da carteira de trabalho e previdência social ao empregador para anotações.

Modelo de Recibo de Devolução da CTPS
Documento que comprova o recebimento pelo empregado de sua CTPS após a realização das devidas anotações pelo empregador.

Modelo de Recibo de Entrega de CTPS
Documento que comprova a entrega da carteira de trabalho pelo empregado à empresa para realização das anotações necessárias.

Modelo de Declaração de Residência Alugada
Declaração firmada pelo locatário informando que seu endereço se refere a um imóvel alugado onde reside.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.

Modelo de Declaração de Residência para Terceiro
Documento utilizado para declarar que outra pessoa reside em determinado endereço.

Modelo de Declaração de Extravio, Furto ou Roubo de Documento
Esta declaração expressa a ocorrência de sinistro envolvendo a perda de um ou mais documentos.


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