Modelo Simples

Modelo de Declaração de Ausência da Carteira de Trabalho

Declaração utilizada para comprovar que a pessoa não possui a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

Modelo de Declaração de Ausência da Carteira de Trabalho

Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou CTPS, é o documento que contém todo o histórico funcional do trabalhador, trazendo dados sobre todos os vínculos de emprego.

O documento é emitido pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou, mediante convênio, por outros órgãos da administração direta ou indireta.

A primeira versão deste documento no país data de 1904, passando por diversas alterações, inclusive em sua denominação, até chegar ao modelo atual.

Trata-se de documento cuja assinatura é obrigatória para as relações de emprego reguladas pela CLT.

Uma vez que a CTPS seja solicitada para outros fins, mas o interessado não possua tal documento, este fato poderá ser ressaltado por meio de uma declaração.

Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de ausência de carteira de trabalho e previdência social.


DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), Cep (informar), no município de (cidade) - (UF), declara para os devidos fins que não possui a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Renda Familiar do Estudante para Cotas
Declaração da renda familiar per capta do estudante para ingresso das vagas reservadas pela política de cotas.

Modelo de Declaração de Propriedade de Veículo não Transferido
Declaração pela qual o antigo e novo proprietários do veículo ainda não transferido informam que houve alteração na propriedade.

Modelo de Declaração de Quitação de Mensalidade
Declaração de que foi efetuado o pagamento de uma mensalidade até então em atraso com sua quitação.

Modelo de Declaração Negativa de Trabalho Infantil
Declaração negativa em que a empresa afirma não empregar trabalho infantil irregular para participar de licitação.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites para Regularização Fundiária Rural
Declaração utilizada pelo interessando e pelo confrontante para reconhecer os limites das áreas com vista à regularização fundiária.

Modelo de Escritura Pública de Renúncia de Herança
Uma escritura pública por meio da qual o sucessor renuncia à sua parte da herança a que teria direito.

Modelo de Declaração de Ausência de Renda
Declaração de que há completa ausência de renda, seja a título formal ou informal.


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