Modelo de Contrato de Doação Condicionada à Realização de Casamento
Instrumento particular de doação que somente se concretizará após a realização de uma condição suspensiva.
Por meio da doação, bens ou vantagens pertencentes ao patrimônio de alguém são transferidos para outra pessoa, por liberalidade.
A doação não se faz mediante contraprestação, pois neste caso estaríamos diante de uma compra e venda ou permuta.
Contudo, ainda assim é possível estabelecer uma condição para que a doação se realize, como por exemplo o casamento do beneficiário.
Havendo uma condição suspensiva como essa, a doação somente se efetivará após o realização do evento futuro, como dispõe o Código Civil em seus artigos 538 a 564.
Assim, fornecemos a seguir um modelo de contrato de doação condicionada à realização de casamento.
CONTRATO DE DOAÇÃO COM CONDIÇÃO SUSPENSIVA
1 - PARTES CONTRATANTES
1.1 - (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DOADOR.
1.2 - (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DONATÁRIO.
2 - DO CONTRATO
2.1 - As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
3 - OBJETO
3.1 - O presente contrato tem como objeto o bem imóvel de propriedade do DOADOR, localizado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF), inscrito no Cartório de Registro de Imóvel mediante a Matrícula nº (informar), que é doado neste ato, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade, ao DONATÁRIO, com a condição especificada na cláusula seguinte.
4 - DA CONDIÇÃO
4.1 - A concretização da presente doação fica condicionada ao casamento civil do DONATÁRIO com (nome da outra pessoa), inscrita no CPF sob o nº (informar).
4.2 - Deixando o DONATÁRIO de cumprir com a obrigação descrita na cláusula anterior, a doação objeto deste contrato não se realizará.
4.3 - Caso a condição descrita na cláusula 4.1 não seja realizada pelo DONATÁRIO até a data de (data), o presente contrato restará automaticamente rescindido, perdendo sua validade.
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 - O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação, ciente de que somente terá a propriedade e posse do imóvel descrito na cláusula 3.1 após a realização da condição descrita na cláusula 4.1 no prazo da cláusula 4.3.
5.2 - O pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre o imóvel, inclusive faturas de consumo, passam a correr por conta do DONATÁRIO a partir de sua posse.
5.3 - Após a realização da condição descrita na cláusula 4.1 no prazo da cláusula 4.3, o DONATÁRIO providenciará imediatamente a escritura definitiva do imóvel em seu nome, assumindo todas as despesas advindas deste ato.
6 - FORO COMPETENTE
6.1 - Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão atinente a este contrato, o foro da situação do imóvel, renunciando, desde logo, a qualquer outro.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) doador(a))
(assinatura)
(nome do(a) donatário(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
1 - PARTES CONTRATANTES
1.1 - (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DOADOR.
1.2 - (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DONATÁRIO.
2 - DO CONTRATO
2.1 - As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
3 - OBJETO
3.1 - O presente contrato tem como objeto o bem imóvel de propriedade do DOADOR, localizado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF), inscrito no Cartório de Registro de Imóvel mediante a Matrícula nº (informar), que é doado neste ato, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade, ao DONATÁRIO, com a condição especificada na cláusula seguinte.
4 - DA CONDIÇÃO
4.1 - A concretização da presente doação fica condicionada ao casamento civil do DONATÁRIO com (nome da outra pessoa), inscrita no CPF sob o nº (informar).
4.2 - Deixando o DONATÁRIO de cumprir com a obrigação descrita na cláusula anterior, a doação objeto deste contrato não se realizará.
4.3 - Caso a condição descrita na cláusula 4.1 não seja realizada pelo DONATÁRIO até a data de (data), o presente contrato restará automaticamente rescindido, perdendo sua validade.
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 - O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação, ciente de que somente terá a propriedade e posse do imóvel descrito na cláusula 3.1 após a realização da condição descrita na cláusula 4.1 no prazo da cláusula 4.3.
5.2 - O pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre o imóvel, inclusive faturas de consumo, passam a correr por conta do DONATÁRIO a partir de sua posse.
5.3 - Após a realização da condição descrita na cláusula 4.1 no prazo da cláusula 4.3, o DONATÁRIO providenciará imediatamente a escritura definitiva do imóvel em seu nome, assumindo todas as despesas advindas deste ato.
6 - FORO COMPETENTE
6.1 - Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão atinente a este contrato, o foro da situação do imóvel, renunciando, desde logo, a qualquer outro.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) doador(a))
(assinatura)
(nome do(a) donatário(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
Modelo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão
Instrumento particular de doação que estipula o retorno do bem ao doador em caso de morte do donatário.
Instrumento particular de doação que estipula o retorno do bem ao doador em caso de morte do donatário.
Modelo de Contrato de Doação de Imóvel
Instrumento particular pelo qual o proprietário de um bem imóvel o doa para outrem.
Instrumento particular pelo qual o proprietário de um bem imóvel o doa para outrem.
Modelo de Carta de Recusa a um Pedido de Doação
Resposta a pedido de doação em que a empresa informa não estar em condições de fornecer o auxílio no momento.
Resposta a pedido de doação em que a empresa informa não estar em condições de fornecer o auxílio no momento.
Modelo de Declaração de Doação de Sangue
Declaração que atesta ter a pessoa doado sangue voluntariamente em determinado dia.
Declaração que atesta ter a pessoa doado sangue voluntariamente em determinado dia.
Modelo de Recibo de Doação
Documento que comprova a realização de uma doação em dinheiro para uma entidade sem fins lucrativos.
Documento que comprova a realização de uma doação em dinheiro para uma entidade sem fins lucrativos.
Modelo de Carta de Pedido de Doação
Uma solicitação de doações para realização de evento de uma instituição com o fim de angariar fundos.
Uma solicitação de doações para realização de evento de uma instituição com o fim de angariar fundos.
Modelo de Solicitação de Doação de Sangue
Pedido feito por familiares e amigos de paciente que necessite, visando chamar doares de sangue.
Pedido feito por familiares e amigos de paciente que necessite, visando chamar doares de sangue.
Modelo de Termo de Doação de Arma de Fogo
Termo que deve ser apresentado à Polícia Federal declarando que uma arma de fogo foi doada a outra pessoa.
Termo que deve ser apresentado à Polícia Federal declarando que uma arma de fogo foi doada a outra pessoa.
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Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.
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