Modelo Simples

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

Instrumento particular utilizado para comercialização de um imóvel entre as partes com pagamento à vista.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

De acordo com o artigo 1.245 do Código Civil, transfere-se a propriedade do bem imóvel mediante o registro do título translativo no registro de imóveis.

Ou seja, a transferência deverá ser realizada pelas partes juntamente ao cartório de registro de imóveis competente.

Contudo, as partes poderão acordar as condições da negociação de compra e venda do bem mediante instrumento particular que possui validade entre as partes.

Este tipo de contrato é regulado pelos artigos 481 e seguintes do Código Civil.

O contrato hora disponibilizado traz a descrição do terreno objeto do negócio, estabelece o pagamento à vista mediante depósito bancário e especifica as demais obrigações das partes e multa por eventual descumprimento.

Logo, apresentamos abaixo um modelo de contrato de compra e venda de terreno.


CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

Os abaixo assinados, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a), e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), pelo presente instrumento contratam a venda e compra pactuada pelas cláusulas que seguem.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a venda do terreno situado à (endereço), na cidade de (município) - (UF), com (informar) metros quadrados, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis sob a matrícula nº (informar), de propriedade do(a) VENDEDOR(a), livre de qualquer vício ou ônus.

DO PAGAMENTO

Cláusula 2ª. Por força deste instrumento o(a) COMPRADOR(a) paga nesta data a quantia de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), em uma única parcela mediante transferência bancária para conta corrente (informar), agência (informar), do Banco (informar) de titularidade do(a) VENDEDOR(a).

DA POSSE

Cláusula 3ª. A posse do terreno passará ao(à) COMPRADOR(a) quando da assinatura deste instrumento, livre de qualquer impedimento que impeça sua livre fruição.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 4ª. O(a) COMPRADOR(a) se obrigará ao pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for assinado este instrumento, mesmo que o lançamento seja feito em nome do(a) VENDEDOR(a) ou de terceiros.

Cláusula 5ª. O(a) COMPRADOR(a) se responsabilizará pelas despesas descorrentes da transferência do imóvel, devendo o(a) VENDEDOR(a) se prontificar a assinar toda a documentação necessária para o bom andamento do processo.

DA MULTA

Cláusula 6ª. Caso alguma das partes descumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a 10 (dez) por cento do valor da venda do contrato.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 7ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

DO FORO

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca da situação do imóvel.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) compromitente)

(assinatura)
(nome do(a) compromissário)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Locação de Terreno para Publicidade
Instrumento pelo qual um terreno é alugado para instalação de painel de publicidade tipo outdoor.

Modelo de Contrato de Permuta de Terreno por Apartamento
Instrumento particular pelo qual os bens imóveis são permutados entre seus proprietários.

Modelo de Contrato de Permuta de Terreno por Automóvel
Instrumento que regulamenta a troca de bens com o retorno de uma quantia pela diferença de avaliações.

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais
Contrato pelo qual o autor de um livro faz a cessão dos direitos autorais a uma editora que poderá explorar comercialmente a obra.

Modelo de Contrato de Locação Residencial
Instrumento pelo qual o proprietário ajusta o aluguel de um imóvel para fins residenciais a terceiro.

Modelo de Contrato para Imobiliária Intermediar Compra de Imóvel Determinado
Contrato pelo qual a imobiliária deverá intermediar a compra de um determinado imóvel de interesse do contratante.

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Som e Iluminação
Contrato por meio do qual o organizador de um evento aluga os necessários equipamentos de iluminação e som.

Modelo de Contrato de Corretagem de Imóvel
Instrumento pelo qual o proprietário contrata um corretor para realizar a venda de seu imóvel mediante pagamento de comissão.


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