Modelo de Contrato de Compra e Venda de Materiais de Construção Usados
Contrato que formaliza a compra e venda de materiais de construção usados apontando todas as condições necessárias para o negócio.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Normalmente eles são adquiridos em lojas especializadas que atuam neste ramos disponibilizando em seu estoque uma grande variedade daquilo que será necessário para o construtor.
Estas vendas são realizadas mediante a emissão de nota fiscal e, em sua maioria, dispensam a confecção de contratos entre as partes.
Já no caso de materiais de construção usados, geralmente pertencentes a uma pessoa física ou jurídica que por alguma razão os armazenou e deixou de aplicá-los ou os retirou de uma edificação, a documentação mais comum da operação é o contrato entre particulares.
Este instrumento deve trazer os dados que identifiquem o vendedor e o comprador, assim como os materiais objeto da negociação, valor, forma de pagamento e outros aspectos de interesse.
Com a finalidade de auxiliar as partes que estiverem realizado este tipo de negócio, apresentamos abaixo um modelo de contrato de compra e venda de materiais de construção usados.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda de materiais de construção, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes.
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto a compra e venda dos seguintes materiais de construção: 05 - Telhas Telhasil Onduladas de Fibrocimento 244x110cm 5mm, 01 - Caixa DÁgua Caixasil Polietileno 1000 Litros.
Cláusula 2ª. Os bens especificados na cláusula 1ª são de propriedade do(a) VENDEDOR(a), usados, e já foram vistoriados pelo(a) COMPRADOR(a) quanto às suas condições de conservação.
Cláusula 3ª. Pela compra dos bens especificados na cláusula 1º o(a) COMPRADOR(a) paga ao(à) VENDEDOR(a), neste ato, a quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 4ª. Neste ato o(a) COMPRADOR(a) recebe a posse e a propriedade dos bens, que se encontram no endereço do(a) VENDEDOR(a), devendo retirá-los sob suas expensas nesta data.
Cláusula 5ª. Este contrato passa a vigorar a partir de sua assinatura pelas partes, obrigando-se a ele seus herdeiros e sucessores.
Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))
(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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