Modelo Simples

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Animais Bovinos

Contrato particular pelo as partes ajustam os termos da compra e venda de animais bovinos.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Animais Bovinos

Bovinos são uma espécie de animais mamíferos largamente criadas ao redor do mundo pelo seu valor decorrente principalmente da carne e leite.

Esta espécie inclui o boi doméstico, o búfalo, o bisonte, o iaque e diversas outras. O gado bovino é a criação mais comum.

A compra e venda destes animais encontra regulamentação nos artigos 481 a 504 do Código Civil, tratando-se de um negócio pelo qual o vendedor se compromete a transferir os animais para o comprador e este a lhe pagar preço ajustado.

Um típico contrato que formalize tal negociação deverá informar dados essenciais, como a quantidade e raça dos animais, preço e forma de pagamento, procedimento de entrega e despesas envolvidas, além de penalidades por descumprimento.

Tendo isso em vista, fornecemos a seguir um modelo de contrato de compra e venda de animais bovinos.


CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BOVINOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome do(a) vendedor(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome do(a) comprador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda de bovinos, que será regido pelas cláusulas e condições a seguir especificadas.

Cláusula 1ª - O presente contrato tem como objeto 50 (cinquenta) cabeças de animais bovinos da raça (informar) de propriedade do(a) VENDEDOR(a).

Cláusula 2ª - O gado bovino especificado na cláusula anterior se encontra vacinado e livre de doenças, conforme atestado apresentado ao(à) COMPRADOR(a).

Cláusula 3ª - O(a) COMPRADOR(a) pagará ao(à) VENDEDOR(a), pela compra dos animais objeto deste contrato, o valor de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), em parcela única na data da assinatura deste instrumento, mediante depósito bancário na conta corrente nº (informar), agência (informar), do Banco (informar), de titularidade do(a) VENDEDOR(a).

Cláusula 4ª - Caso o(a) COMPRADOR(a) não cumpra com o pagamento mencionado na cláusula anterior, será considerado rescindido o presente contrato, incorrendo o(a) COMPRADOR(a) em multa de 3% (três por cento) do valor nela especificado.

Cláusula 5ª - Realizado o pagamento mencionado na cláusula anterior, o(a) COMPRADOR(a) deverá providenciar o transporte do gado, sob sua responsabilidade e ônus, o qual deverá ser carregado na (nome da propriedade onde se encontram os animais), localizada à (endereço).

Cláusula 6ª - Quaisquer despesas referentes ao transporte dos animais, incluindo impostos, tributos ou taxas, serão de responsabilidade do(a) COMPRADOR(a).

Cláusula 7ª - A retirada do gado pelo(a) COMPRADOR(a), mencionada na cláusula anterior, deverá ser realizada até o dia (data), sob pena de multa diária de R$ XXX,XX (valor por extenso) até a data do efetivo carregamento.

Cláusula 8ª - Este contrato é formalizado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, bem como seus herdeiros e sucessores.

Cláusula 9ª - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))

(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Compra e Venda de Fazenda
Contrato por meio do qual se estabelece as condições e obrigações da compra e venda de uma fazenda.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Trator
Contrato utilizado para formalizar a negociação de compra e venda de um trator agrícola.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Gado
Instrumento particular para negociação de cabeças de gado bovino com pagamento à vista.

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Compromisso de Compra e Venda
Contrato pelo qual se realiza a cessão dos direitos decorrentes de um compromisso de compra e venda de bem imóvel.

Modelo de Contrato de Corretagem de Imóvel
Instrumento pelo qual o proprietário contrata um corretor para realizar a venda de seu imóvel mediante pagamento de comissão.

Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Veículo
Contrato pelo qual é ajustada a promessa de compra e venda de um imóvel residencial com um veículo como parte do pagamento.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Vaga de Garagem
Instrumento particular para alienação de uma vaga de garagem em condomínio residencial ou comercial.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóvel
Contrato que especifica todas as condições necessárias para a compra e venda de um automóvel.


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