Modelo Simples

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Barco

Contrato utilizado para formalizar o negócio de compra e venda de um barco usado.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Barco

Barco é como se chama uma embarcação pequena, com capacidade para comportar poucas pessoas e carga limitada.

A construção de barcos pode utilizar variados tipos de materiais, incluindo madeira, aço, fibra de vidro, alumínio, plástico reformado e outros.

Há sempre um formato adequado e um limite de peso para garantir a flutuabilidade com segurança nas águas.

O deslocamento poderá ser propiciado por velas, remos ou de forma mais comum, por motores a combustão.

Além do uso profissional, o uso recreativo mais comum desse tipo de embarcações é a pescaria amadora, possibilitando aos pescadores o acesso a regiões mais remotas dos rios e lagos.

Uma vez que o proprietário de um barco deixe de ter uso para o mesmo, ou decida trocá-lo por outro modelo, poderá comercializá-lo por meio da venda para um comprador interessado.

Este tipo de negócio encontra regulamentação nos artigos 481 a 532 do Código Civil, que trata a compra e venda como um contrato pelo qual um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa a outro, que lhe pagará determinado preço em dinheiro.

Dessa forma, é importante que o negócio envolvendo o barco seja devidamente formalizado com as condições ajustadas pelas partes para garantir a segurança jurídica de ambos.

Para tanto, disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de compra e venda de barco usado.


CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BARCO

Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda de barco, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes.

Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto um barco do tipo (informar), marca (informar), modelo (informar), ano (informar), cor (informar), NIC - Número de Identificação do Casco (informar), com (informar) metros de comprimento, com motor (marca), de nº (informar), com potência de (informar) HP.

Cláusula 2ª. A embarcação especificada na cláusula anterior é usada e já foi inspecionada pelo(a) COMPRADOR(a) quanto ao seu estado de conservação, inclusive o motor.

Cláusula 3ª. Pela compra do barco o(a) COMPRADOR(a) paga, neste ato, ao(à) VENDEDOR(a), a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).

Cláusula 4ª. Neste ato o(a) VENDEDORA(a) transfere ao(à) COMPRADOR(a) a posse e a propriedade do barco.

Cláusula 5ª. Este contrato passa a vigorar a partir de sua assinatura pelas partes, obrigando-se a ele seus herdeiros e sucessores.

Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))

(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Corretagem de Imóvel
Instrumento pelo qual o proprietário contrata um corretor para realizar a venda de seu imóvel mediante pagamento de comissão.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Leite In Natura
Instrumento que ajusta o fornecimento de leite do vendedor ao comprador por determinado prazo.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Vaga de Garagem
Instrumento particular para alienação de uma vaga de garagem em condomínio residencial ou comercial.

Modelo de Contrato de Corretagem para Venda de Imóvel com Exclusividade
Contrato pela qual é ajustada a mediação para venda de um bem imóvel mediante corretagem com exclusividade.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Moto
Instrumento utilizado para comercialização de uma motocicleta entre o vendedor e o comprador.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Móveis Usados
Contrato que formaliza a compra e venda de móveis usados com as condições da negociação da mobília.

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Compromisso de Compra e Venda
Contrato pelo qual se realiza a cessão dos direitos decorrentes de um compromisso de compra e venda de bem imóvel.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo
Um contrato pelo qual o proprietário de um veículo usado estabelece as condições de venda para outrem.


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