Modelo de Contrato de Compra e Venda de Barco
Contrato utilizado para formalizar o negócio de compra e venda de um barco usado.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A construção de barcos pode utilizar variados tipos de materiais, incluindo madeira, aço, fibra de vidro, alumínio, plástico reformado e outros.
Há sempre um formato adequado e um limite de peso para garantir a flutuabilidade com segurança nas águas.
O deslocamento poderá ser propiciado por velas, remos ou de forma mais comum, por motores a combustão.
Além do uso profissional, o uso recreativo mais comum desse tipo de embarcações é a pescaria amadora, possibilitando aos pescadores o acesso a regiões mais remotas dos rios e lagos.
Uma vez que o proprietário de um barco deixe de ter uso para o mesmo, ou decida trocá-lo por outro modelo, poderá comercializá-lo por meio da venda para um comprador interessado.
Este tipo de negócio encontra regulamentação nos artigos 481 a 532 do Código Civil, que trata a compra e venda como um contrato pelo qual um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa a outro, que lhe pagará determinado preço em dinheiro.
Dessa forma, é importante que o negócio envolvendo o barco seja devidamente formalizado com as condições ajustadas pelas partes para garantir a segurança jurídica de ambos.
Para tanto, disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de compra e venda de barco usado.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BARCO
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda de barco, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes.
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto um barco do tipo (informar), marca (informar), modelo (informar), ano (informar), cor (informar), NIC - Número de Identificação do Casco (informar), com (informar) metros de comprimento, com motor (marca), de nº (informar), com potência de (informar) HP.
Cláusula 2ª. A embarcação especificada na cláusula anterior é usada e já foi inspecionada pelo(a) COMPRADOR(a) quanto ao seu estado de conservação, inclusive o motor.
Cláusula 3ª. Pela compra do barco o(a) COMPRADOR(a) paga, neste ato, ao(à) VENDEDOR(a), a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 4ª. Neste ato o(a) VENDEDORA(a) transfere ao(à) COMPRADOR(a) a posse e a propriedade do barco.
Cláusula 5ª. Este contrato passa a vigorar a partir de sua assinatura pelas partes, obrigando-se a ele seus herdeiros e sucessores.
Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))
(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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