Modelo de Autorização para Menor Assistir Filme Acompanhado

Carta emitida pelos pais autorizando seu filho menor, acompanhado, a assistir um filme com classificação inadequada para idade no cinema.

Visando a proteção das crianças e adolescentes contra a exposição a material inadequado, seja pela violência, conteúdo sexual ou outro motivo, foi elabora a classificação indicativa para obras artísticas, intelectuais e científicas.

A matéria encontra regulamentação na Portaria nº 368/2014 do Ministério de Estado da Justiça.

Dentre as obras envolvidas estão jogos, filmes, espetáculos e outros.

Mas mesmo diante da classificação mencionada, é reconhecida como prerrogativa dos pais e responsáveis autorizar o acesso a tais obras.

E para isso, em se tratando de um filme em exibição no cinema, fornecemos a seguir um modelo de autorização para menor assistir filme acompanhado.

AUTORIZAÇÃO

(nome do pai ou mãe), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), autorizo meu(minha) filho(a) (nome do(a) menor), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), acompanhado de (nome do(a) acompanhante), maior e capaz, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), a assistir ao filme (nome do filme), com classificação indicativa não adequada a sua idade, no dia (data) no (nome do cinema), o que faz nos termos do inciso III do parágrafo único do artigo 7º e do artigo 8º da Portaria nº 368/2014 do Ministério de Estado da Justiça.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do pai ou mãe)

Modelo de Autorização para Menor Assistir Filme Acompanhado

Modelos relacionados

Modelo de Autorização para Menor Assistir Filme

Autorização fornecida pelo pai ou mãe para que o filho menor possa desacompanhado assistir a um filme no cinema com classificação indicativa inadequada.

Modelo de Autorização para Menor entrar em Festa Acompanhado

Autorização concedida pelos pais para que o menor possa entrar em uma festa acompanhado pelo responsável.

Modelo de Autorização para Criança Viajar pelo Brasil

Documento que autoriza o menor a viajar dentro do território nacional acompanhada de uma pessoa maior.

Modelo de Autorização de Viagem para Menor Desacompanhado

Documento que autoriza um menor a viajar ao exterior desacompanhado dos pais ou responsáveis.

Modelo de Termo de Autorização dos Pais para Passeio do Colégio

Termo pelo qual os pais concedem autorização ao aluno menor para passeio fora das dependências do colégio.

Modelo de Autorização para Passeio Pedagógico da Escola

Autorização a ser assinada pelos pais ou responsáveis para autorizar o passeio pedagógico organizado pela escola do aluno menor.

Modelo de Termo de Autorização para Tatuagem em Menor

Documento firmado por um dos pais ou responsável para autorizar a realização de tatuagem em um menor de 18 anos de idade.

Modelo de Autorização de Viagem para Jogos Estudantis

Autorização concedida pelos pais ou responsável para viagem do estudante menor que participará dos jogos estudantis.

Temas relacionados

Autorizações

Menor

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade