Modelo Simples

Modelo de Autorização para Menor Assistir Filme Acompanhado

Carta emitida pelos pais autorizando seu filho menor, acompanhado, a assistir um filme com classificação inadequada para idade no cinema.

Modelo de Autorização para Menor Assistir Filme Acompanhado

Visando a proteção das crianças e adolescentes contra a exposição a material inadequado, seja pela violência, conteúdo sexual ou outro motivo, foi elabora a classificação indicativa para obras artísticas, intelectuais e científicas.

A matéria encontra regulamentação na Portaria nº 368/2014 do Ministério de Estado da Justiça.

Dentre as obras envolvidas estão jogos, filmes, espetáculos e outros.

Mas mesmo diante da classificação mencionada, é reconhecida como prerrogativa dos pais e responsáveis autorizar o acesso a tais obras.

E para isso, em se tratando de um filme em exibição no cinema, fornecemos a seguir um modelo de autorização para menor assistir filme acompanhado.


AUTORIZAÇÃO

(nome do pai ou mãe), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), autorizo meu(minha) filho(a) (nome do(a) menor), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), acompanhado de (nome do(a) acompanhante), maior e capaz, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), a assistir ao filme (nome do filme), com classificação indicativa não adequada a sua idade, no dia (data) no (nome do cinema), o que faz nos termos do inciso III do parágrafo único do artigo 7º e do artigo 8º da Portaria nº 368/2014 do Ministério de Estado da Justiça.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do pai ou mãe)


Modelo de Autorização para Criança Viajar pelo Brasil
Documento que autoriza o menor a viajar dentro do território nacional acompanhada de uma pessoa maior.

Modelo de Autorização para Entrada e Permanência de Menor em Boate
Documento pelo qual o responsável autoriza a criança ou adolescente a entrar e permanecer desacompanhada em bar, boate, baile dançante e outros.

Modelo de Autorização para Menor Viajar ao Exterior
Documento utilizado para permitir ao menor que faça uma viagem ao exterior desacompanhado ou na companhia de um dos pais ou responsável.

Modelo de Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento
Documento pelo qual os pais autorizam seu filho ou filha menor em idade núbil a contrair casamento.

Modelo de Autorização para Menor Assistir Filme
Autorização fornecida pelo pai ou mãe para que o filho menor possa desacompanhado assistir a um filme no cinema com classificação indicativa inadequada.

Modelo de Autorização de Viagem para Menor Desacompanhado
Documento que autoriza um menor a viajar ao exterior desacompanhado dos pais ou responsáveis.

Modelo de Termo de Autorização para Tatuagem em Menor
Documento firmado por um dos pais ou responsável para autorizar a realização de tatuagem em um menor de 18 anos de idade.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.


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