Modelo de Declaração Negativa de Débitos

Documento que atesta a ausência de pendências financeiras de alguém perante uma empresa.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

O documento que comprova a ausência de pendências financeiras de determinada pessoa junto a uma empresa é denominada de declaração negativa de débitos.

Tal documento será emitido em resposta a uma solicitação do interessado, sendo entregue diretamente ao mesmo ou a procurador legalmente habilitado.

Os usos desta declaração são os mais variados, sempre envolvendo a necessidade de comprovar a situação de adimplência.

Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração negativa de débitos.

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

Declaramos para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), não possui débitos em aberto junto a esta empresa até a presente data.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo do responsável)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

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