Modelo de Declaração de Substituição de Motor

Declaração a ser apresentada ao Detran após a substituição de motor de um veículo.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

A substituição do motor de um veículo, seja um automóvel como um carro, ou ainda um caminhão, ônibus, motocicleta ou outro, é um procedimento normalmente realizado quando efetivamente há necessidade pela danificação irreparável do anterior.

Trata-se de um procedimento complexo e custoso, visto que o motor geralmente correspondente a uma parte considerável do valor do veículo.

Mas não basta efetuar a substituição do motor, é preciso ainda comunicar o fato ao departamento de trânsito, visto que a numeração desta peça consta nos registros e na documentação do veículo.

Para isso o proprietário deverá apresentar ao Detran uma declaração de substituição de motor indicando todos os dados necessários e ainda apresentar o veículo para realização de um vistoria.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de substituição de motor.

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE MOTOR

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro que foi substituído o motor do veículo (marca) (modelo), ano (ano), modelo (ano), chassi (informar), renavam (informar), placa (informar), UF (informar), por motor com as mesmas especificações técnicas do anterior, adquirido conforme cópia autenticada da nota fiscal anexa, sendo o motor anterior de nº (informar), referência de fábrica (informar), e o novo motor de nº (informar), referência de fábrica (informar), ambos com (quantidade) cilindros, combustível (informar), (quantidade) cilindradas, potência de (informar).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

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