Modelo de Declaração de Propriedade de Veículo não Transferido
Declaração pela qual o antigo e novo proprietários do veículo ainda não transferido informam que houve alteração na propriedade.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Na falta deste documento, uma consulta ao site do Detran também possibilitará a constatação dos dados do proprietário.
Entretanto, existe a hipótese de o veículo ter sido adquirido por alguém que ainda não efetuou sua transferência junto ao órgão de trânsito.
Neste caso a documentação e os registros ainda trarão o nome do dono anterior, embora não seja mais esta situação de fato.
Diante destas circunstâncias poderá ser emitida pelo antigo e novo proprietários uma declaração atestado a venda.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de propriedade de veículo não transferido.
DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO
(nome do(a) proprietário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declara para os devidos fins que o veículo (marca) (modelo) (ano de fabricação)/(ano do modelo), cor (informar), placa (informar), é de minha propriedade desde (data), apesar de ainda não ter sido realizada a transferência junto ao DETRAN, tendo sido adquirido do(a) proprietário(a) anterior, (nome do(a) proprietário(a) anterior), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) proprietário)
(assinatura)
(nome do(a) proprietário(a) anterior)
Modelos relacionados
Modelo de Comunicação de Venda de Veículo
Comunicação utilizada pelo vendedor para informar ao Detran acerca da venda de um veículo.
Modelo de Declaração de Indicação do Condutor Infrator
Declaração utilizada pelo proprietário do veículo para indicar quem era o condutor infrator de modo a transferir a responsabilidade pela multa de trânsito e os pontos decorrentes da infração.
Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação
Declaração para fins de obtenção de redução dos emolumentos de cartório por ser a primeira aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bicicleta
Contrato pelo qual vendedor e comprador ajustam a compra e venda de uma bicicleta usada.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Trator
Contrato utilizado para formalizar a negociação de compra e venda de um trator agrícola.
Modelo de Proposta para Compra de Veículo
Proposta formal utilizada pelo interessado na compra de um veículo que se encontra à venda.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Caminhão
Contrato utilizado para firmar as condições estabelecidas pelas partes para compra e venda de um caminhão.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóvel
Contrato que especifica todas as condições necessárias para a compra e venda de um automóvel.
Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Veículo
Contrato pelo qual é ajustada a promessa de compra e venda de um imóvel residencial com um veículo como parte do pagamento.
Modelo de Declaração Negativa de Posse e Propriedade de Veículo
Declaração negativa pela qual o antigo proprietário informa que o veículo já foi vendido e não é mais de sua posse ou propriedade.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.