Modelo de Declaração de Pensão Informal

Declaração utilizada para informar o pagamento recorrente de pensão informal a alguém.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Pensão é como se denomina a quantia paga, em dinheiro, por obrigação judicial ou legal, a alguém.

Um exemplo é a pensão alimentícia paga pelo pai ao seu filho menor após a realização de um divórcio.

Ou caso seria da empresa que paga pensão à filho de um empregado vítima de acidente de trabalho.

Mas existem situações em que a ajuda financeira é fornecida ao alimentado por liberalidade mera do alimentando. Trata-se de um tipo de pensão informal.

A comprovação desta pensão poderá ser feita por informação fornecida diretamente por aquele que efetua o pagamento.

E para isso disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de pensão informal.

DECLARAÇÃO DE PENSÃO INFORMAL

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro sob minha inteira responsabilidade que realizo o pagamento de pensão mensal informal à (nome), meu(minha) (relação ou parentesco, como sobrinho), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no valor de R$ XXX,XX (valor por extenso).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

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