Modelo de Declaração de Filiação Sindical

Declaração emitida pelo sindicato comprovando a quanto tempo o interessando é seu filiado.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Sindicatos são entidades que militam em favor de seus associados, seja lutando pela conquista de benefícios financeiros ou melhores condições de trabalho.

Além disso, os sindicatos não raras vezes oferecem convênios para o consumo de produtos ou utilização de serviços com vantagens para os associados.

Muitos possuem ainda clubes e outros espaços recreativos à disposição de seus filiados.

Logo, são diversas os benefícios advindos do trabalho do sindicato para seus filiados e para toda a classe representada.

Em algumas situações é necessário comprovar a condição de filiado, como é o caso daquele que tenha intensão de concorrer às eleições sindicais, conforme dispõe a alínea "a" do artigo 529 da CLT.

Para comprovar esta condição fornecemos abaixo um modelo de declaração de filiação sindical.

DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO SINDICAL

O (nome do sindicato), entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), declara para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), é filiado(a) a esta entidade desde (data).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome do sindicato)

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