Declaração utilizada para informar a completa ausência de bens de quem não possui patrimônio.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Os bens que integram este patrimônio podem ser imóveis, onde se classificam aqueles que não se pode transportar sem que se altere a sua essência, a exemplo de uma casa, terreno ou fazenda.
Podem ainda ser móveis, como são considerados aqueles passíveis de serem movimentados sem que se altere sua essência, ou que possuem movimento próprio, a exemplo de um veículo, uma mesa ou um computador.
Já os semoventes são os animais de bando, como bovinos, ovinos, suínos, equinos e caprinos, equinos.
Existem diversas circunstâncias em que uma pessoa deve declarar quais são seus bens.
E na hipótese de essa pessoa não possuir quaisquer bens de sua propriedade, a declaração deverá informar este fato de modo claro.
Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de ausência de bens.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE BENS
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que na presente data não possuo qualquer patrimônio, inexistindo bens móveis, imóveis ou semoventes de minha propriedade.
Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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