Modelo de Contrato de Troca de Serviços

Contrato por meio do qual dois prestadores ajustam mutuamente a troca de serviços que serão realizados em favor um do outro.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

O contrato de prestação de serviços é regulado pelos artigos 593 a 609 do Código Civil e trata da realização de uma determinada tarefa mediante retribuição.

A tarefa, ou serviço a ser prestado, pode ser de toda a espécie de trabalho lícito, material ou imaterial, de acordo com o artigo 594.

Quanto à retribuição, esta não necessariamente será paga em dinheiro, podendo ser ajustada a forma de pagamento que poderá ser, inclusive, por meio de serviços.

Neste caso, estamos diante de uma troca em que os serviços prestados serão pagos mediante a prestação de serviços pela outra parte, cada uma em sua área de atuação.

É preciso, contudo, que esta troca seja devidamente formalizada por meio de um contrato que especifique exatamente as obrigações das partes.

Para isso, disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de troca de serviços.

CONTRATO DE TROCA DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) PRIMEIRO(a) PRESTADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) SEGUNDO(a) PRESTADOR(a), firmam contrato de troca de serviços que será regido pelas cláusulas abaixo estabelecidas.

Cláusula 1ª. O(a) PRIMEIRO(a) PRESTADOR(a) se obriga a prestar ao(à) SEGUNDO(a) PRESTADOR(a) o serviço de (informe os serviços que serão prestados), o qual será realizado entre os dias (data inicial) e (data final).

Cláusula 2ª. O(a) SEGUNDO(a) PRESTADOR(a) se obriga a prestar ao(à) PRIMEIRO(a) PRESTADOR(a) o serviço de (informe os serviços que serão prestados), o qual será realizado entre os dias (data inicial) e (data final).

Cláusula 3ª. Uma vez prestados os serviços especificados nas cláusulas anteriores, não será devido nenhum valor entre as partes, estando quitadas suas obrigações.

Cláusula 4ª. Na hipótese de descumprimento da obrigação por uma das partes, pela não prestação do serviço especificado, a parte inadimplente terá que pagar à outra a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), atribuído como valor dos serviços não prestados, sobre a qual incidem juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC.

Cláusula 5ª. O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, vinculando as partes, seus herdeiros e sucessores, sendo vedado o direito de arrependimento ou desistência.

Cláusula 6ª. Os contratantes elegem, para dirimir quaisquer questões pertinentes a este instrumento, o foro do município de (cidade) - (UF), renunciando, desde logo, a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, as quais a tudo assistiram.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) primeiro(a) prestador(a))

(assinatura)
(nome do(a) segundo(a) prestador(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

Modelos relacionados

Modelo de Contrato de Permuta de Automóveis

Contrato por meio do qual um automóvel é trocado por outro com o pagamento da diferença de valores.

Modelo de Contrato de Permuta de Terreno por Apartamento

Instrumento particular pelo qual os bens imóveis são permutados entre seus proprietários.

Modelo de Contrato de Permuta de Terreno por Automóvel

Instrumento que regulamenta a troca de bens com o retorno de uma quantia pela diferença de avaliações.

Modelo de Contrato de Permuta de Automóvel por Motocicleta

Instrumento utilizado para troca entre dois veículos, um carro e uma moto.

Modelo de Contrato de Permuta de Bens Imóveis com Diferença de Valor

Negócio pelo qual as partes trocam seus imóveis entre si com o pagamento da diferença do bem mais valioso.

Modelo de Contrato de Permuta de Bens Imóveis

Instrumento particular que estabelece a troca de bens imóveis de valores equivalentes.

Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

Contrato pelo qual são formalizados os termos de uma doação de determinada quantia em dinheiro entre pessoas físicas.

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial

Contrato pelo qual as partes ajustam as condições do empréstimo gratuito de um imóvel residencial por determinado tempo a título de comodato.

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais de Obra Literária

Contrato por meio do qual é formalizada a cessão dos direitos patrimoniais de uma obra literária, seja de ficção, técnica, científica ou outro gênero, do autor para editora.

Modelo de Contrato de Transferência de Posse de Imóvel

Contrato particular por meio do qual é realizada formalmente a transferência da posse de um bem imóvel.

Temas relacionados

Contratos

Permuta

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade