Modelo de Contrato de Permuta de Automóvel por Motocicleta
Instrumento utilizado para troca entre dois veículos, um carro e uma moto.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
É possível que a permuta envolva também dinheiro caso um bem tenha valor superior ao outro, mas não deve se tratar de valor vultuoso em comparação com os bens envolvidos, sob pena de caracterizar a compra e venda e não a permuta.
A regulamentação se encontra no artigo 533 do Código Civil, podendo ocorrer entre bens imóveis, móveis ou uma mescla de ambos.
Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de contrato de permuta de automóvel por motocicleta.
CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) PRIMEIRO(a) PERMUTANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) SEGUNDO(a) PERMUTANTE, firmam contrato de permuta de bens móveis que será regido pelas cláusulas abaixo fixadas.
Cláusula 1ª. O(a) PRIMEIRO(a) PERMUTANTE é proprietário(a) e possuidor(a) do automóvel (marca) (modelo) ano (fabricação/modelo), placa (informar), cor (informar), que se encontra livre e desembaraçado de quaisquer dívidas ou ônus, avaliado em R$ XX.XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 2ª. O(a) SEGUNDO(a) PERMUTANTE é proprietário(a) e possuidor(a) da motocicleta (marca) (modelo) ano (fabricação/modelo), placa (informar), cor (informar), que se encontra livre e desembaraçada de quaisquer dívidas ou ônus, avaliada em R$ XX.XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 3ª. Os(as) PERMUTANTES convencionam PERMUTAR entre si os bens objetos deste contrato, transferindo um ao outro todos os direitos, domínio e posse sobre eles.
Cláusula 4ª. O(a) SEGUNDO(a) PERMUTANTE pagará ao(à) PRIMEIRO(a) PERMUTANTE, na data da assinatura deste contrato, a quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), mediante transferência bancária para conta de titularidade deste(a), qual seja, conta corrente nº (informar), agência (informar), do Banco (informar), referente à diferença entre o valor dos bens, conforme Cláusulas 1ª e 2ª.
Cláusula 5ª. Os(as) PERMUTANTES, na data da assinatura deste contrato, assumem a posse e adquirem a propriedade de seus respectivos bens permutados, correndo por sua conta os impostos e taxas incidentes sobre cada um deles.
Cláusula 6ª. Cada um(a) dos(as) PERMUTANTES providenciará a transferência definitiva do bem permutado em seu nome junto ao competente órgão de trânsito, assumindo todas as despesas advindas deste ato, não podendo a outra parte causar retardo ou embaraço ao ato.
Cláusula 7ª. O não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato acarretará uma multa de 4% (quatro por cento) sobre o valor do bem recebido pela parte inocente, assim como correção monetária calculada com base no INPC/IBGE, ou na falta deste outro índice equivalente, e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas relativas aos procedimentos legais e honorários advocatícios para garantia dos direitos da parte prejudicada.
Cláusula 8ª. O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, vinculando as partes, seus herdeiros e sucessores, sendo vedado o direito de arrependimento ou desistência.
Cláusula 9ª. Os contratantes elegem, para dirimir quaisquer questões pertinentes a este instrumento, o foro do município de (cidade) - (UF), renunciando, desde logo, a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, as quais a tudo assistiram.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) primeiro(a) permutante)
(assinatura)
(nome do(a) segundo(a) permutante)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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