Modelo de Contrato de Aluguel de Vestido de Festa

Contrato utilizado para formalização do aluguel por prazo determinado de vestido de festa para participação em evento.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Vestidos de festas são peças de vestuário muitas vezes produzidas com características e cuidados únicos, que lhes conferem alto valor dependendo das características do produto.

Produtos como este não costumam ser utilizados repetidas vezes em diferentes eventos, o que aliado ao elevado custo motiva a criação de um mercado de locação de vestidos.

Dessa forma, vestidos de festa podem ser obtidos com maior variedade e por um menor custo.

É importante, contudo, que o aluguel do vestido e demais peças de vestuário seja devidamente documentado pelo competente contrato particular.

Tal contrato deverá trazer em suas cláusulas todas as condições que regular o aluguel, incluindo valor, obrigações, hipóteses de rescisão e situações de descumprimento.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de contrato de aluguel de vestido de festa.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VESTIDO

Pelo presente instrumento, de um lado (razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada LOCADORA e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de locação de vestido que será regido pelas cláusulas e condições a seguir expostas.

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a locação de peças de vestuário de propriedade da LOCADORA, que serão locadas ao(à) LOCATÁRIO(a), quais sejam:

(especificação da primeira peça)
(especificação da segunda peça)
(...)

Cláusula 2ª. O bens especificados na cláusula primeira serão retirados pelo(a) LOCATÁRIO(a) na sede da LOCADORA no dia (data) das (horário inicial) à (horário final).

Cláusula 3ª. No momento da retirada as partes deverão conferir se todas as peças de vestuário especificadas na cláusula anterior se encontram em bom estado de conservação e higiene, sem danos ou manchas.

Cláusula 4ª. Na hipótese de, no momento da retirada, o vestuário apresentar danos, manchas ou más condições de higiene, a LOCADORA se compromete a substituí-lo por outro ou devolver o valor pago pelo(a) LOCATÁRIO(a).

Cláusula 5ª. O(a) LOCATÁRIO(a) pagará ao(à) LOCADORA no ato da reserva dos vestuários a quantia de R$ XXX,XX (valor por extenso), a título de taxa de reserva.

Cláusula 6ª. O(a) LOCATÁRIO(a) pagará ao(à) LOCADORA, no ato da retirada das peças, o valor de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), pela locação do vestuário.

Cláusula 7ª. A desistência da locação por parte do(a) LOCATÁRIO(a) poderá ocorrer antes da retirada das peças, mas o valor da cláusula 5º não será devolvido, salvo na hipótese da cláusula 4ª.

Cláusula 8ª. O(a) LOCATÁRIO(a) se compromete a devolver as peças locadas na sede da LOCADORA até o dia (data), das (horário inicial) à (horário final).

Cláusula 9ª. No momento da devolução, as peças deverão se encontrar nas mesmas condições de conservação e higiene em que se encontravam quando retiradas.

Cláusula 10ª. Caso o vestuário seja devolvido com excesso de sujeira ou manchas, o(a) LOCATÁRIO(a) pagará uma taxa de R$ XXX,XX (valor por extenso) para a limpeza de cada uma das peças que se encontrar nessas condições.

Cláusula 11ª. Se houver atraso na devolução de qualquer das peças locadas, o(a) LOCATÁRIO(a) pagará o seguinte valor por dia de atraso de cada peça:

(peça) R$ XXX,XX (valor por extenso)
(peça) R$ XXX,XX (valor por extenso)
(...)

Cláusula 12ª. Se houver qualquer dano aos vestuários, ou atraso superior a 10 (dez) dias na devolução das peças, o(a) LOCATÁRIO(a) pagará o seguinte valor por cada peça danificada ou não devolvida:

(peça) R$ X.XXX,XX (valor por extenso)
(peça) R$ X.XXX,XX (valor por extenso)
(...)

Cláusula 13ª. Em caso de inadimplemento por parte do(a) LOCATÁRIO(a) quanto ao pagamento de qualquer as obrigações aqui estipuladas, haverá incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária pelo INPC e multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor devido.

Cláusula 14ª. É vedado ao(à) LOCATÁRIO(a) transferir, sublocar, ceder ou emprestar o vestuários ora locados a terceiros.

Cláusula 15ª. Os herdeiros e sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.

Cláusula 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(razão social da locadora)

(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

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