Modelo de Aviso de Aplicação de Suspensão Disciplinar ao Empregado

Aviso do empregador de que está sendo aplicada a pena de suspensão disciplinar ao empregado.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

É importante que seja mantida a ordem e a disciplina no ambiente de trabalho, assegurando ao mesmo tempo um labor seguro para os empregados e a produtividade necessário para o empregador.

Cabe ao empregador, por meio do poder de direção, garantir que isso ocorra, mesmo que seja necessária a aplicação de penalidades aos empregados que não cumpram com suas obrigações.

Para isso há três tipos de punições passíveis de utilização. A advertência, na forma de um aviso para que a conduta irregular seja corrigida, a suspensão do empregado em razão da violação cometida e, por fim, a demissão por justa causa.

Deverá o empregador agir com parcimônia na aplicação das penalidades, pois do contrário poderá vê-las revertidas pelo Judiciário em caso de cometimento de injustiças.

A advertência é cabível para comportamentos irregulares de pouca gravidade, como atrasos, uso incorreto do uniforme, falta injustificada e outros do gênero.

Já a suspensão exige atos mais graves ou o cometimento reiterado de irregularidades como as mencionadas. Ela resulta em perda financeira ao empregado, pois os dias de suspensão não serão remunerados, sendo limitada a no máximo 30 (trinta) dias conforme artigo 474 da CLT.

A demissão por justa causa ocorre nas hipóteses previstas pelo artigo 482 da CLT, sendo recomendável a aplicação em casos muito graves ou na reincidência mesmo após as punições citadas acima.

Disponibilizamos abaixo um modelo de aviso de aplicação de suspensão disciplinar ao empregado.

APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR

O(a) Sr(a). (nome do(a) empregado(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), portador(a) da CTPS nº (informar), Série (informar), recebe por meio desta a pena de suspensão pelo prazo de 02 (dois) dias, a partir de (data do dia seguinte), em razão de ter (informe o ato faltoso praticado pelo(a) funcionário(a), incluindo a data do ocorrido).

Esperamos que práticas desta natureza não se repitam, sob pena de aplicação de penalidades mais severas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

Modelos relacionados

Modelo de Relatório de Não Conformidade no Trabalho

Relatório em que é indicada a não conformidade do empregado no desempenho de suas funções no trabalho.

Modelo de Advertência por Descumprimento de Normas de Segurança

Advertência aplicada ao empregado em razão do descumprimento das normas de segurança durante o trabalho.

Modelo de Advertência ao Empregado pela Não Utilização do EPI

Uma advertência aplicada pelo empregador ao empregado que não faz a utilização do equipamento de proteção individual (EPI) recebido.

Modelo de Advertência Disciplinar por Falta Injustificada

Esta advertência disciplinar poderá ser aplicada ao empregado em razão de uma falta injustificada no trabalho.

Modelo de Advertência Disciplinar por Incontinência de Conduta

Uma advertência disciplinar aplicada ao empregado que pratica atos de incontinência de conduta no local de trabalho.

Modelo de Advertência Disciplinar por Negligência

Carta utilizada para aplicar advertência ao empregado que agiu de modo negligente no desempenho de suas funções.

Modelo de Advertência Disciplinar por Atraso

Uma advertência imposta ao empregado que chega atraso ao trabalho sem qualquer justificativa.

Modelo de Advertência Disciplinar por Mau Procedimento

Penalidade aplicada ao empregado que desrespeita as regras e procedimentos internos da empresa.

Modelo de Advertência Disciplinar por Falta ao Trabalho

Uma advertência disciplinar aplicada ao empregado em razão da falta injustificada ao trabalho.

Modelo de Advertência Disciplinar por Agressão Verbal

Advertência aplicada ao funcionário que ofende verbalmente o empregador, superior hierárquico ou outra pessoa.

Temas relacionados

Trabalhistas

Advertência

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade