Modelo de Relatório de Não Conformidade no Trabalho

Relatório em que é indicada a não conformidade do empregado no desempenho de suas funções no trabalho.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Não conformidade é a desatenção às normas e especificações aplicáveis.

Dessa forma, uma não conformidade é verificada no ambiente de trabalho quando algo não se encontra dentro das regras laborais.

É o caso, por exemplo, do empregado que deixa utilizar o equipamento de proteção individual, adota o procedimento incorreto na realização de suas atividades, deixa de executar tarefas que lhe cabiam, dentre outros.

O relatório, deste caso, indicará ao funcionário quais as incongruências verificadas e o que deve ser feito para corrigi-las.

Dessa forma, apresentamos a seguir um modelo de relatório de não conformidade no trabalho.

RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE

À
Sr(a). (nome do(a) empregado(a))
CTPS nº (informar), Série (informar)

A (nome da empresa) vem por meio desta comunicar que foi constatada a seguinte não conformidade no desempenho de suas funções:

(especifique a falha, como o não uso do EPI)

Diante disso, a correção indicada é:

(informe o que deve ser feito, como passar a usar o EPI).

Caso a adequação não ocorra, poderá ocorrer a aplicação de penalidades como advertência, suspensão ou justa causa.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

Modelo de Relatório de Não Conformidade no Trabalho

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