Modelo de Carta de Renúncia
Carta por meio do qual alguém abdica formalmente de um cargo ocupado comunicando sua renúncia.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 01 de abril de 2015. Atualizado em 05 de julho de 2022.
Renúncia é o ato por meio do qual alguém, por livre vontade, abdica de um direito de forma unilateral e irreversível.
Não serve a renúncia para transferir um direito para outrem. O renunciante apenas abre mão daquele direito, deixando de exercê-lo.
Em um exemplo típico, temos uma declaração de vontade por meio da qual a pessoa decide deixar de ocupar um determinado cargo.
Ao renunciar àquela posição o renunciante estará tornando vago o posto até então preenchido por ele, que poderá voltar a ser ocupado, agora por outra pessoa, segundo os devidos critérios aplicáveis.
Uma carta, ou termo, utilizada para este fim deverá cumprir alguns requisitos básicos de validade para surtir os efeitos esperados.
O primeiro deles é o direcionamento, vez que a deverá indicar corretamente a que entidade, órgão, instituição ou empresa, responsável pela vaga, se destina.
Como segundo requisito é preciso que o renunciante seja devidamente qualificado no documento, com todos os seus dados, de maneira a não deixar dúvidas sobre sua identidade.
Por ser uma disposição de vontade, não se exige a exposição dos motivos que levaram àquele decisão, mas muitas vezes o interessado opta por informá-los na carta.
O terceiro requisito é fazer constar com clareza e de forma objetiva que, por meio daquele escrito, se está efetivamente renunciando a um determinado cargo. Não cabem meias palavras aqui, apenas uma manifestação direta.
Por fim, deverá ser apontada a data do documento e ser lançada a assinatura do renunciante, inclusive com reconhecimento de firma quando isso for exigido pela autoridade responsável a que se direciona.
Sendo assim, apresentamos abaixo um modelo de carta de renúncia que poderá ser preenchido conforme as necessidades.
CARTA DE RENÚNCIA
À
(entidade, órgão, instituição por empresa)
(nome do setor ou da pessoa responsável)
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), nesta cidade de (município) - (UF), venho por meio desta comunicar a Vossa Senhoria minha RENÚNCIA ao cargo de (informar) que ocupo desde (data) e tem validade até (data, caso aplicável).
Neste ensejo, informo que as razões que me levaram a esta decisão são de ordem pessoal (indique outros motivos, se for o caso).
Dessa forma, ratifico minha renúncia ao cargo de (informar) e, nesta oportunidade, renovo votos de elevada estima e consideração.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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