Modelo de Carta de Cancelamento

Carta utilizada para solicitação formal de cancelamento de um contrato ou serviço.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Publicado em 08 de março de 2014. Atualizado em 09 de maio de 2023.

A carta de cancelamento é um documento utilizado para formalizar a solicitação de cancelamento de um contrato ou serviço. A carta deverá enviada para o contratado ou prestador de serviços com o objetivo de interromper o negócio firmado.

Vale destacar que cancelar é mesmo que tornar sem efeito ou anular. Mas o termo também é utilizado de modo comum no sentido de encerrar ou rescindir um determinado serviço que vem sendo prestado.

Dessa forma, se a pessoa possui uma assinatura de serviços de telefonia, por exemplo, e deseja encerrar este contrato junto à operadora, poderá solicitar o cancelamento do serviço. O mesmo é válido para seguros, conta bancária, TV por assinatura, internet, plano de saúde, dentre outros.

A carta de cancelamento é importante por servir como uma prova documental de que o cancelamento foi efetivamente solicitado pelo contratante junto à empresa prestadora do serviço.

Uma vez solicitado o cancelamento, estará registrada a data que servirá como marco para interrupção das cobranças e do serviço, com exceção dos contratos que exigem um período de prévio aviso, hipótese em que este deverá ser considerado.

Caso a prestadora se negue a cancelar o serviço sem justificativa plausível ou mesmo ignore o pedido do contratante, este poderá se valor da comprovação desta solicitação formal para buscar a intervenção do Poder Judiciário ou mesmo de órgão como o Procon caso se trate de uma relação de consumo.

Da mesma forma, eventuais cobranças indevidas com fato gerador posterior à solicitação de cancelamento poderão ser objeto de questionamento judicial que inclusive poderá resultar em reparação de danos.

A maneira formal para se fazer isso, especialmente se o consumidor encontrar dificuldades para efetuar o cancelamento por outros meios, é através de uma carta endereçada à prestadora.

Esta carta deverá ser apresentada na sede da empresa, pessoalmente, em duas vias, retendo-se uma delas devidamente protocolada, ou enviada pelos correios com registro e AR (aviso de recebimento).

Caso a empresa possua um endereço eletrônico próprio para atendimento ao consumidor, também poderá ser encaminhado um e-mail de mesmo teor solicitando o cancelamento do serviço.

A carta de cancelamento deve conter informações essenciais como o nome do contratante e do contratado, a especificação do contrato que está sendo cancelado, incluindo se possível o número do instrumento de contratação.

Feitos os esclarecimentos acima, veja a seguir um modelo de carta de cancelamento.

CARTA DE CANCELAMENTO

À
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar se conhecido)

Departamento de Cancelamentos

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), e-mail (informar), telefone (informar), venho através desta requerer o cancelamento imediato de meu (especifique o serviço a ser cancelado), contrato nº (informar), junto à esta empresa.

Informo ainda que não é meu interesse receber propagandas ou ofertas a respeito deste serviço, seja através de mala direta, e-mail, telefone ou qualquer outro meio.

Os débitos regulares gerados até a data desta solicitação de cancelamento serão quitados tempestivamente tão logo seja emitida a cobrança.

Por fim, informo que não deverão ser gerados débitos de qualquer natureza após esta solicitação de cancelamento e que cobranças indevidas resultarão em resposta através da competente ação judicial.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

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