Modelo de Carta de Cancelamento
Carta utilizada para solicitação formal de cancelamento de um contrato ou serviço.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 08 de março de 2014. Atualizado em 09 de maio de 2023.
A carta de cancelamento é um documento utilizado para formalizar a solicitação de cancelamento de um contrato ou serviço. A carta deverá enviada para o contratado ou prestador de serviços com o objetivo de interromper o negócio firmado.
Vale destacar que cancelar é mesmo que tornar sem efeito ou anular. Mas o termo também é utilizado de modo comum no sentido de encerrar ou rescindir um determinado serviço que vem sendo prestado.
Dessa forma, se a pessoa possui uma assinatura de serviços de telefonia, por exemplo, e deseja encerrar este contrato junto à operadora, poderá solicitar o cancelamento do serviço. O mesmo é válido para seguros, conta bancária, TV por assinatura, internet, plano de saúde, dentre outros.
A carta de cancelamento é importante por servir como uma prova documental de que o cancelamento foi efetivamente solicitado pelo contratante junto à empresa prestadora do serviço.
Uma vez solicitado o cancelamento, estará registrada a data que servirá como marco para interrupção das cobranças e do serviço, com exceção dos contratos que exigem um período de prévio aviso, hipótese em que este deverá ser considerado.
Caso a prestadora se negue a cancelar o serviço sem justificativa plausível ou mesmo ignore o pedido do contratante, este poderá se valor da comprovação desta solicitação formal para buscar a intervenção do Poder Judiciário ou mesmo de órgão como o Procon caso se trate de uma relação de consumo.
Da mesma forma, eventuais cobranças indevidas com fato gerador posterior à solicitação de cancelamento poderão ser objeto de questionamento judicial que inclusive poderá resultar em reparação de danos.
A maneira formal para se fazer isso, especialmente se o consumidor encontrar dificuldades para efetuar o cancelamento por outros meios, é através de uma carta endereçada à prestadora.
Esta carta deverá ser apresentada na sede da empresa, pessoalmente, em duas vias, retendo-se uma delas devidamente protocolada, ou enviada pelos correios com registro e AR (aviso de recebimento).
Caso a empresa possua um endereço eletrônico próprio para atendimento ao consumidor, também poderá ser encaminhado um e-mail de mesmo teor solicitando o cancelamento do serviço.
A carta de cancelamento deve conter informações essenciais como o nome do contratante e do contratado, a especificação do contrato que está sendo cancelado, incluindo se possível o número do instrumento de contratação.
Feitos os esclarecimentos acima, veja a seguir um modelo de carta de cancelamento.
CARTA DE CANCELAMENTO
À
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar se conhecido)
Departamento de Cancelamentos
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), e-mail (informar), telefone (informar), venho através desta requerer o cancelamento imediato de meu (especifique o serviço a ser cancelado), contrato nº (informar), junto à esta empresa.
Informo ainda que não é meu interesse receber propagandas ou ofertas a respeito deste serviço, seja através de mala direta, e-mail, telefone ou qualquer outro meio.
Os débitos regulares gerados até a data desta solicitação de cancelamento serão quitados tempestivamente tão logo seja emitida a cobrança.
Por fim, informo que não deverão ser gerados débitos de qualquer natureza após esta solicitação de cancelamento e que cobranças indevidas resultarão em resposta através da competente ação judicial.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
Modelos relacionados
Modelo de Carta de Cancelamento de Plano de Saúde
Carta pela qual o beneficiário solicita o cancelamento de seu plano de saúde junto à operadora.
Modelo de Carta de Anuência para Pessoa Física
Uma carta de anuência do credor, pessoa física, para cancelamento do protesto realizado em cartório diante da quitação da dívida por parte do devedor.
Modelo de Carta de Anuência para Cheque
Carta de anuência fornecida pelo credor ao devedor informando a quitação do cheque para cancelamento do protesto no cartório.
Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Seguro
Pedido para cancelar o contrato de seguro de veículo, imóvel, vida ou outra modalidade.
Modelo de Carta de Cancelamento de Reserva em Evento
Solicitação para que seja cancelada a reserva para um evento com o reembolso da taxa de inscrição.
Modelo de Carta de Anuência para Cancelamento de Protesto
Carta emitida pelo credor com declaração de anuência para cancelamento do protesto de título de crédito.
Modelo de Requerimento de Cancelamento de Registro de Hipoteca
Requerimento feito ao Cartório de Registro Imóveis visando o cancelamento de uma hipoteca registrada na matrícula do imóvel.
Modelo de Carta de Apresentação do Novo Zelador do Condomínio
Uma carta pela qual é feita a apresentação do novo zelador aos moradores do condomínio.
Modelo de Carta de Transferência de Membro da Igreja
Carta por meio da qual a igreja concede e recomenda a transferência de seu membro para uma igreja da mesma denominação em outra localidade.
Modelo de Carta Proposta para Colocação de Publicidade em Terreno
Carta ao proprietário por meio da qual é formalizada uma proposta para colocação de outdoor de publicidade em um terreno.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.