Modelo Simples

Modelo de Carta de Cancelamento de Plano de Saúde

Carta pela qual o beneficiário solicita o cancelamento de seu plano de saúde junto à operadora.

Modelo de Carta de Cancelamento de Plano de Saúde

O cancelamento de um plano de saúde é faculdade do titular o poderá ser requerida a qualquer momento junto à operadora.

A matéria encontra regulamentação na Resolução Normativa RN nº 412/2016 da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

De acordo com o artigo 6º da referida norma, a operadora deverá fornecer comprovante do recebimento da solicitação de cancelamento, documento importante que comprovará o momento em que ocorreu o pedido por parte do beneficiário.

Não é obrigatório que o beneficiário esteja adimplente para solicitar o cancelamento e eventual multa rescisória prevista em contrato somente poderá ser cobrada se a solicitação ocorrer antes da vigência mínima de doze meses, como previsto nos artigos 20 e 21.

Dessa forma, fornecemos abaixo um modelo de carta de cancelamento de plano de saúde.


CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE

À
(nome da operadora)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), venho através desta solicitar o imediato cancelamento do plano de saúde de nº (informar), do qual sou titular, assim como de todos os dependentes.

Diante do cancelamento solicitado, nenhuma nova cobrança poderá ser realizada, exceto aquelas decorrentes de fatos geradores anteriores a esta data.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Informe de Reajuste de Plano de Saúde
Documento que comunica aos usuários de plano de saúde o reajuste aplicado nas próximas mensalidades.

Modelo de Autorização para Desconto em Folha do Plano de Saúde
Termo pelo qual o empregado autoriza o desconto de sua cota do plano de saúde.

Modelo de Carta de Preposição para Audiência no Procon
Documento pelo qual a empresa nomeia um preposto para representá-la em audiência no órgão de defesa do consumidor.

Modelo de Carta de Entrega de Currículo
Documento pelo qual o candidato a uma vaga de emprego se apresenta à empresa e fornece seu currículo.

Modelo de Proposta Comercial para Concorrência Pública
Proposta comercial a ser apresentada pela empresa para participação em um processo licitatório.

Modelo de Comunicado de Rescisão por Inadimplemento Contratual
Carta enviada à empresa comunicando a rescisão de contrato entre as parte por inadimplência com as obrigações previstas.

Modelo de Carta de Anuência para Pessoa Física
Uma carta de anuência do credor pessoa física para cancelamento do protesto realizado em cartório.

Modelo de Carta de Cancelamento
Documento utilizado para solicitação formal de cancelamento de um serviço.


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