Modelo Simples

Modelo de Carta de Cancelamento de Plano de Saúde

Carta pela qual o beneficiário solicita o cancelamento de seu plano de saúde junto à operadora.

Modelo de Carta de Cancelamento de Plano de Saúde

O cancelamento de um plano de saúde é faculdade do titular o poderá ser requerida a qualquer momento junto à operadora.

A matéria encontra regulamentação na Resolução Normativa RN nº 412/2016 da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

De acordo com o artigo 6º da referida norma, a operadora deverá fornecer comprovante do recebimento da solicitação de cancelamento, documento importante que comprovará o momento em que ocorreu o pedido por parte do beneficiário.

Não é obrigatório que o beneficiário esteja adimplente para solicitar o cancelamento e eventual multa rescisória prevista em contrato somente poderá ser cobrada se a solicitação ocorrer antes da vigência mínima de doze meses, como previsto nos artigos 20 e 21.

Dessa forma, fornecemos abaixo um modelo de carta de cancelamento de plano de saúde.


CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE

À
(nome da operadora)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), venho através desta solicitar o imediato cancelamento do plano de saúde de nº (informar), do qual sou titular, assim como de todos os dependentes.

Diante do cancelamento solicitado, nenhuma nova cobrança poderá ser realizada, exceto aquelas decorrentes de fatos geradores anteriores a esta data.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Autorização para Desconto em Folha do Plano de Saúde
Termo pelo qual o empregado autoriza o desconto de sua cota do plano de saúde.

Modelo de Informe de Reajuste de Plano de Saúde
Documento que comunica aos usuários de plano de saúde o reajuste aplicado nas próximas mensalidades.

Modelo de Proposta para Compra de Imóvel
Uma oferta por escrito do interessado ao proprietário para aquisição de um bem imóvel.

Modelo de Carta de Aplicação de Multa ao Morador do Condômino
Carta utilizada pelo síndico para notificar o morador acerca da multa aplicada em razão de infração cometida.

Modelo de Carta Convocatória
Carta que solicita o comparecimento de alguém a determinado ato.

Modelo de Carta de Preposição
Documento que autoriza alguém a representar a empresa em audiência judicial na condição de preposto.

Modelo de Carta de Fiança para Locação de Imóvel
Contrato utilizado para que o banco figure como garantidor das obrigações do locatário em contrato de aluguel de imóvel.

Modelo de Carta de Envio de Recibo de Depósito
Instrumento que tem por finalidade o envio de comprovante de depósito bancário por email ou correspondência.


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