Modelo Simples

Modelo de Carta de Cancelamento de Plano de Saúde

Carta pela qual o beneficiário solicita o cancelamento de seu plano de saúde junto à operadora.

Modelo de Carta de Cancelamento de Plano de Saúde

O cancelamento de um plano de saúde é faculdade do titular o poderá ser requerida a qualquer momento junto à operadora.

A matéria encontra regulamentação na Resolução Normativa RN nº 412/2016 da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

De acordo com o artigo 6º da referida norma, a operadora deverá fornecer comprovante do recebimento da solicitação de cancelamento, documento importante que comprovará o momento em que ocorreu o pedido por parte do beneficiário.

Não é obrigatório que o beneficiário esteja adimplente para solicitar o cancelamento e eventual multa rescisória prevista em contrato somente poderá ser cobrada se a solicitação ocorrer antes da vigência mínima de doze meses, como previsto nos artigos 20 e 21.

Dessa forma, fornecemos abaixo um modelo de carta de cancelamento de plano de saúde.


CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE

À
(nome da operadora)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), venho através desta solicitar o imediato cancelamento do plano de saúde de nº (informar), do qual sou titular, assim como de todos os dependentes.

Diante do cancelamento solicitado, nenhuma nova cobrança poderá ser realizada, exceto aquelas decorrentes de fatos geradores anteriores a esta data.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Autorização para Desconto em Folha do Plano de Saúde
Termo pelo qual o empregado autoriza o desconto de sua cota do plano de saúde.

Modelo de Informe de Reajuste de Plano de Saúde
Documento que comunica aos usuários de plano de saúde o reajuste aplicado nas próximas mensalidades.

Modelo de Carta de Pedido de Emprego
Uma eficiente carta formal de solicitação de emprego.

Modelo de Carta de Anuência dos Confrontantes para Usucapião
Carta pela qual os vizinhos confrontantes anuem e declaram não se opor ao usucapião de um imóvel.

Modelo de Aplicação de Multa ao Condômino
Uma notificação de multa imposta pelo síndico ao condômino que infringiu o regimento interno do condomínio.

Modelo de Carta de Envio de Comprovante de Pagamento
Instrumento pelo qual o consumidor informar o pagamento realizado ao fornecedor de produto ou serviço.

Modelo de Carta de Cancelamento de Reserva em Evento
Solicitação para que seja cancelada a reserva para um evento com o reembolso da taxa de inscrição.

Modelo de Carta de Candidatura a Emprego
Carta utilizada para formalizar a candidatura a uma vaga de emprego em determinada empresa.


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