Modelo de Termo de Responsabilidade pela Guarda e Uso de Equipamento

Um termo que estabelece a responsabilidade por eventuais danos causados aos equipamentos recebidos por alguém.

Prestadores de serviço muitas vezes recebem da empresa contratante, ou mesmo de uma terceira, equipamentos que necessariamente serão utilizados em sua atividade.

Em outras circunstância, equipamentos são cedidos para outras finalidades, como exposição, demonstração, estudo, pesquisa ou finalidades diversas.

Ponto comum entre todos é que seja formalizada a entrega dos equipamentos de modo que se possa identificar corretamente os itens.

Da mesma forma, deverá ser estabelecida a responsabilidade por eventuais danos causados aos equipamentos, seja por mau uso ou extravio.

Para isso fornecemos a seguir um modelo de termo de responsabilidade pela guarda e uso de equipamento.

TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E USO DE EQUIPAMENTO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro que recebi de (nome da empresa ou instituição), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), a título de empréstimo, para uso pessoal e exclusivo, os equipamentos abaixo especificados:

(quantidade) - (descrição e identificação do equipamento);
(quantidade) - (descrição e identificação do equipamento); e
(quantidade) - (descrição e identificação do equipamento).

Me responsabilizo por manter os equipamentos em perfeito estado de conservação e funcionamento e me comprometo a pagar o valor correspondente caso danifique ou perca algum deles por uso inadequadro, negligência ou extravio, hipóteses em que comunicarei imediatamente a (nome da empresa ou instituição).

O empréstimo é realizado pelo prazo de (quantidade) dias, quando os equipamentos devem ser restituídos à (nome da empresa ou instituição), embora esta possa solicitá-los antecipadamente a seu critério.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Modelo de Termo de Responsabilidade pela Guarda e Uso de Equipamento

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