Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade

Documento utilizado para formalizar uma obrigação atribuída a alguém.

Modelo de Termo de Responsabilidade
Quando alguém assume uma determinada responsabilidade, como a guarda de um bem, este ato poderá ser devidamente documentado por meio de um termo assinado pelo responsabilizado.

Dessa forma, o termo tem por objetivo formalizar a incumbência ou tarefa atribuída a alguém, de modo que a responsabilidade seja assumida de modo inequívoco.

A seguir, um modelo de termo de responsabilidade:


TERMO DE RESPONSABILIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), por meio deste instrumento declaro me responsabilizar pela conservação de um (especifique o bem colocado em guarda), de propriedade de (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), pelo prazo de (tempo) dias, a contar desta data.

Me comprometo a devolver o mencionado bem em perfeito estado de conservação, como atualmente se encontra, ao fim do prazo estabelecido.

Em caso de extravio ou danos que provoquem a perda total ou parcial do bem, fico obrigado a ressarcir o proprietário dos prejuízos ocasionados.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsabilizado)

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Atesto que o bem foi devolvido em (dia)/(mês)/(ano), nas seguintes condições:

(_) Em perfeito estado
(_) Apresentando defeito
(_) Faltando peças ou acessórios

(assinatura)
(nome do proprietário)


Modelo de Termo de Quitação de Contrato
Instrumento que encerra um contrato atestando a inexistência de débitos ou créditos entre as partes.

Modelo de Termo de Cessão de Direitos
Documento pelo qual o herdeiro cede sua parte na herança para outro beneficiário.

Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel
Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.

Modelo de Termo de Recebimento de Obra
Documento pelo qual o contratante declara receber a obra concluída por parte do contratado.

Modelo de Termo de Consentimento para Laqueadura
Declaração a ser assinada pela mulher, seu esposo e pelo médico, fornecendo o consentimento para realização da cirurgia de esterilização.

Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
Documento utilizado para alterar formalmente cláusulas do contrato de trabalho em vigor.

Modelo de Termo de Acordo para Pagamento de Dívida
Instrumento pelo qual o devedor se compromete a pagar uma dívida junto ao credor de forma parcelada.

Modelo de Termo de Desistência de Bolsa de Estudo
Instrumento pelo qual o beneficiário desiste da bolsa de estudo que lhe foi concedida.


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