Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade

Documento utilizado para formalizar uma obrigação atribuída a alguém.

Modelo de Termo de Responsabilidade

Quando alguém assume uma determinada responsabilidade, como a guarda de um bem, este ato poderá ser devidamente documentado por meio de um termo assinado pelo responsabilizado.

Dessa forma, o termo tem por objetivo formalizar a incumbência ou tarefa atribuída a alguém, de modo que a responsabilidade seja assumida de modo inequívoco.

A seguir, um modelo de termo de responsabilidade:


TERMO DE RESPONSABILIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), por meio deste instrumento declaro me responsabilizar pela conservação de um (especifique o bem colocado em guarda), de propriedade de (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), pelo prazo de (tempo) dias, a contar desta data.

Me comprometo a devolver o mencionado bem em perfeito estado de conservação, como atualmente se encontra, ao fim do prazo estabelecido.

Em caso de extravio ou danos que provoquem a perda total ou parcial do bem, fico obrigado a ressarcir o proprietário dos prejuízos ocasionados.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsabilizado)

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Atesto que o bem foi devolvido em (dia)/(mês)/(ano), nas seguintes condições:

(_) Em perfeito estado
(_) Apresentando defeito
(_) Faltando peças ou acessórios

(assinatura)
(nome do proprietário)


Modelo de Termo de Desistência de Auxílios Estudantis
Documento pelo qual o aluno desiste dos auxílios que recebia da instituição de ensino.

Modelo de Termo para Contribuição Assistencial
Documento utilizado pelo empregado para autorizar o empregador a reter a contribuição assistencial e repassá-la ao sindicato.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Retirada de Urnas para Eleição
Termo pelo qual o presidente da entidade se responsabiliza pelas urnas retiradas no cartório eleitoral.

Modelo de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Documento relacionado à formalização e publicidade da dispensa de licitação na forma prevista em lei.

Modelo de Termo de Concordância para Instauração do Dissídio Coletivo
Documento pelo qual a empresa concorda com que o sindicato ingresse com o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho.

Modelo de Termo de Comparecimento de Apenas Uma Parte à Mediação
Um termo que comprova ter a parte comparecido à audiência ou reunião de mediação, embora a outra tenha faltado.

Modelo de Termo de Dispensa de Licitação
Documento utilizado para comunicar que não será realizada licitação em uma compra ou contratação específica.

Modelo de Termo de Quitação de Dívida
Documento pelo qual o credor fornece a plena quitação diante do pagamento de um débito pelo devedor.


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