Modelo de Termo de Responsabilidade

Termo utilizado para comprovar que alguém assumiu a responsabilidade por cumprir uma determinada obrigação.

Responsabilidade é como se denomina a incumbência ou tarefa atribuída ou assumida por alguém.

Quando a pessoa assume uma determinada responsabilidade, como a guarda de um bem, este ato poderá ser devidamente documentado por meio de um termo assinado pelo responsabilizado.

Dessa forma, o termo tem por objetivo formalizar a incumbência ou tarefa atribuída a alguém, de modo que a responsabilidade seja assumida de modo inequívoco.

Este documento deverá conter todos os dados da pessoa e especificar tanto a obrigação que está sendo assumida como também os efeitos de eventual descumprimento.

A seguir, um modelo de termo de responsabilidade.

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), por meio deste instrumento declaro me responsabilizar pela conservação de um (especifique o bem colocado em guarda), de propriedade de (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), pelo prazo de (tempo) dias, a contar desta data.

Me comprometo a devolver o mencionado bem em perfeito estado de conservação, como atualmente se encontra, ao fim do prazo estabelecido.

Em caso de extravio ou danos que provoquem a perda total ou parcial do bem, fico obrigado a ressarcir o proprietário dos prejuízos ocasionados.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsabilizado)

----

Atesto que o bem foi devolvido em (dia)/(mês)/(ano), nas seguintes condições:

(_) Em perfeito estado
(_) Apresentando defeito
(_) Faltando peças ou acessórios

(assinatura)
(nome do proprietário)

Modelo de Termo de Responsabilidade

Modelos relacionados

Modelo de Termo de Consentimento para Laqueadura

Declaração a ser assinada pela mulher, seu esposo e pelo médico, fornecendo o consentimento para realização da cirurgia de esterilização.

Modelo de Termo de Responsabilidade para uso do Salão de Festas

Termo pelo qual o condômino assume a responsabilidade pelo uso do salão de festas do condomínio.

Modelo de Termo de Prorrogação do Compromisso de Estágio

Termo utilizado para formalizar a prorrogação do prazo do compromisso de estágio firmado anteriormente mantendo as demais condições estabelecidas.

Modelo de Termo de Consentimento para Contato com o Paciente

Um termo que autoriza a unidade de saúde a entrar em contato com o paciente quando necessário mantendo sua privacidade.

Modelo de Termo de Quitação de Dívida para Baixa de Cláusula Resolutiva

Documento emitido pelo vendedor comprovando o pagamento integral da dívida pelo comprador.

Modelo de Termo de Acordo para Pagamento de Dívida

Instrumento pelo qual o devedor se compromete a pagar uma dívida junto ao credor de forma parcelada.

Modelo de Termo de Abertura do Livro de Atas da CIPA

Termo utilizado para abertura do livro que contém as atas da Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Termo de Doação de Roupas Usadas

Termo utilizado para doação de roupas usadas para entidades e instituições de caridade.

Temas relacionados

Termos

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade