Modelo de Requerimento de Licença-Prêmio
Solicitação do funcionário público para concessão da licença-prêmio a que tem direito.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
É preciso observar, portanto, a norma concernente ao órgão de referência, seja municipal, estadual ou federal.
O pedido deverá ser feito ao departamento de recursos humanos competente com o período de antecedência necessário.
Portanto, fornecemos abaixo um modelo de requerimento de licença-prêmio.
REQUERIMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO
À
(nome do órgão)
Departamento de Gestão de Pessoas
Eu, (nome), ocupante do cargo de (informar), matrícula nº (informar), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), lotado(a) na (informar), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer a concessão de Licença-Prêmio de (quantidade) meses, a partir de (data), com todos os direitos e vantagens adquiridos, o que faz com fundamento no artigo (informar) da Lei (informar).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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