Modelo de Requerimento de Autorização para Corte de Asfalto
Requerimento ao órgão competente da prefeitura para autorização para corte de asfalto para ligação de água, esgoto, gás, energia ou telefone.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 01 de novembro de 2018. Atualizado em 05 de janeiro de 2024.
Realizar cortes no asfalto, seja para instalação de tubulações, reparos subterrâneos ou outros fins, é um ato que requer autorização ou permissão das autoridades locais.
Isso decorre do fato de que as ruas e avenidas são logradouros públicos sob responsabilidade do município e geridas por uma secretaria específica, geralmente a de infraestrutura.
O corte do asfalto será necessário, por exemplo, para execução de novas construções que precisam realizar a ligação de esgoto que passe pelo outro lado da via, ou mesmo para trazer fiação subterrânea por baixo da rua. Há casos em que o corte é necessário para ligação da água, gás e até mesmo energia ou telefone onde esta fiação é subterrânea.
Nestes casos, será necessário cortar o asfalto para realizar a ligação. Posteriormente, a prefeitura providenciará o reparo da via com aplicação da massa asfáltica.
A permissão poderá ser obtida após análise do órgão público mediante requerimento de autorização formulado pelo interessado em efetuar o corte no asfalto.
Em geral, um requerimento de autorização para corte de asfalto inclui informações sobre a natureza do trabalho a ser realizado, o local específico do corte e outras informações relevantes.
Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de requerimento para corte do asfalto.
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ASFALTO
À
Secretaria Municipal de Infraestrutura
(município)
(nome do(a) interessado(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (número) - (bairro), Quadra (informar), Lote (informar), Cep (informar), nesta cidade de (município) - (UF), Inscrição Municipal nº (informar), e-mail (informar), telefone (informar), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer autorização para corte do asfalto em frente ao imóvel mencionado para ligação de (água, esgoto, energia, etc).
Termos em que,
Pede deferimento.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) interessado(a))
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