Modelo de Requerimento de Autorização para Corte de Árvore

Requerimento ao órgão competente municipal visando obter autorização para o corte de uma árvore.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Todos os municípios possuem regras próprias no que diz respeito às árvores que são localizadas na área urbana.

Isso porque esta vegetação não apenas melhora a qualidade do ar e ameniza o clima como produz sombra e traz beleza para áreas que do contrário seriam totalmente cimentadas.

Dessa forma, para que uma árvore seja retirada da calçada é necessário autorização do órgão competente, sob pena de incorrer o responsável em multa além de outras penas previstas.

Normalmente o município exige que se justifique o corte da árvore bem como que outra seja plantada em substituição para emitir a autorização.

Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de requerimento de autorização para corte de árvore.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE (informar) (ou outro órgão responsável)

Ref: Requerimento de Autorização para Corte de Árvore

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), nesta cidade de (município) - (UF), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar autorização para corte da árvore localizada na calçada do endereço mencionado, tendo em vista que a mesma já se encontra em péssimo estado, com risco de queda, além de suas raízes estarem danificando o calçamento, me comprometendo com a coleta dos galhos, retirada do tronco e reforma do calçamento, além do plantio de outra árvore em substituição no prazo máximo de 30 (trinta) dias da autorização.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Modelo de Requerimento de Autorização para Corte de Árvore

Modelos relacionados

Modelo de Requerimento de Registro de Bem de Família

Requerimento ao cartório de registro de imóveis para que seja efetuado o registro na matrícula de um imóvel residencial como bem de família.

Modelo de Requerimento ao Cartório para Registro de Associação

Requerimento endereçado ao cartório civil de pessoas jurídicas solicitando o registro da documentação referente a fundação de a uma nova associação.

Modelo de Requerimento de Desincompatibilização para Concorrer às Eleições

Requerimento pelo qual o ocupante de cargo no serviço público pede seu afastamento da função atual visando a desincompatibilização para concorrer às eleições.

Modelo de Requerimento do Estudante para Guarda do Sábado

Requerimento que o estudante faz à sua instituição de ensino para que, em razão da guarda do sábado, como adventista do sétimo dia, possa realizar as atividades em outro período.

Modelo de Requerimento de Licença e Autorização para Desmatamento

Requerimento pelo qual se busca do IBAMA uma licença de conversão para uso do solo na forma de autorização para realização de desmatamento.

Modelo de Requerimento de Alteração do Nome de Fazenda no INDEA

Requerimento direcionado ao INDEA para realizar a alteração do nome de uma fazenda em seus cadastros.

Modelo de Pedido Pesquisa de Bens no Cartório

Pedido pelo qual o credor solicita ao cartório que apresente informações acerca de bens imóveis registrados em nome do devedor.

Modelo de Declaração de Renda Informal

Declaração pela qual é comunicada a renda média mensal obtida de maneira informal pelo profissional autônomo.

Modelo de Requerimento à Prefeitura para Reabertura da Empresa

Requerimento da empresa encaminhado à prefeitura solicitando autorização para reabertura e retomada das atividades suspensas pela pandemia de coronavírus (covid-19).

Modelo de Requerimento à Prefeitura para Busca de Contratos do Devedor

Requerimento apresentado pelo credor à prefeitura para que obter informações de contratos mantidos pelo devedor com o município.

Temas relacionados

Requerimentos

Autônomo

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade