Modelo Simples

Modelo de Requerimento de Atestado de Permanência Carcerária

Requerimento para emissão do atestado que comprova a permanência carcerária do detento no estabelecimento penal onde se encontra preso.

Modelo de Requerimento de Atestado de Permanência Carcerária

O atestado de permanência carcerária é o documento utilizado para comprovar que detento se encontra atualmente preso em determina unidade penal.

Este atestado será emitido pelo diretor do estabelecimento penal em questão mediante requerimento do interessado.

O interessado, no caso, será o responsável pelo dependente do detento segurado do INSS, que esteja preso em regime fechado ou no semiaberto, ou parente que necessite do documento para outra finalidade.

Lembrando que o auxílio-reclusão é um benefício prestado pela Previdência Social para garantir o amparo à família do segurado recluso de baixa renda.

Dessa forma, o atestado deverá ser apresentado ao INSS no momento da solicitação do pagamento deste benefício.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de requerimento de atestado de permanência carcerária.


REQUERIMENTO DE ATESTADO DE PERMANÊNCIA CARCERÁRIA

(nome do(a) requerente), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho(a) de (nome do pai) e (nome da mãe), residente e domiciliado(a) à (endereço), venho por meio deste requerer a expedição de ATESTADO DE PERMANÊNCIA CARCERÁRIA, para fins de auxílio-reclusão (ou informe outro motivo), de meu (informe o parentesco, como pai, mãe, marido, esposa, etc) (nome do(a) detento(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho(a) de (nome do pai) e (nome da mãe), atualmente recolhido(a) no (nome do estabelecimento penal).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) requerente)


Modelo de Requerimento de Progressão Funcional
Um requerimento pelo qual o servidor público busca a progressão funcional com aumento salarial.

Modelo de Requerimento para Trancar Matrícula
Requerimento utilizado pelo aluno para trancar sua matrícula por determinado período de tempo.

Modelo de Requerimento de Atestado de Matrícula
Uma solicitação para que a instituição de ensino forneça ao aluno a comprovação de seu vínculo acadêmico.

Modelo de Comunicação de Desfiliação Partidária ao Juiz Eleitoral
Um comunicado encaminhado ao juiz eleitoral acerca do pedido de desfiliação de partido político.

Modelo de Requerimento para Destinação de Recursos pelo Ministério Público
Requerimento pelo qual uma entidade, instituição ou associação pleiteia recursos de multas e ações judiciais do ministério público.

Modelo de Pedido de Desfiliação Partidária
Requerimento encaminhado ao partido político solicitando a desfiliação de seu quadro.

Modelo de Requerimento de Declaração de Associação Sindical
Uma solicitação para que o Sindicato forneça ao associado uma declaração de que ele se encontra nesta condição.

Modelo de Requerimento para Sustar o Pagamento do Cheque
Requerimento encaminhado pelo correntista ao banco para sustar o pagamento de um cheque de sua titularidade.


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