Modelo de Requerimento de Atestado de Permanência Carcerária
Requerimento para emissão do atestado que comprova a permanência carcerária do detento no estabelecimento penal onde se encontra preso.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Este atestado será emitido pelo diretor do estabelecimento penal em questão mediante requerimento do interessado.
O interessado, no caso, será o responsável pelo dependente do detento segurado do INSS, que esteja preso em regime fechado ou no semiaberto, ou parente que necessite do documento para outra finalidade.
Lembrando que o auxílio-reclusão é um benefício prestado pela Previdência Social para garantir o amparo à família do segurado recluso de baixa renda.
Dessa forma, o atestado deverá ser apresentado ao INSS no momento da solicitação do pagamento deste benefício.
Assim, fornecemos abaixo um modelo de requerimento de atestado de permanência carcerária.
REQUERIMENTO DE ATESTADO DE PERMANÊNCIA CARCERÁRIA
(nome do(a) requerente), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho(a) de (nome do pai) e (nome da mãe), residente e domiciliado(a) à (endereço), venho por meio deste requerer a expedição de ATESTADO DE PERMANÊNCIA CARCERÁRIA, para fins de auxílio-reclusão (ou informe outro motivo), de meu (informe o parentesco, como pai, mãe, marido, esposa, etc) (nome do(a) detento(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho(a) de (nome do pai) e (nome da mãe), atualmente recolhido(a) no (nome do estabelecimento penal).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) requerente)
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