Modelo Simples

Modelo de Requerimento de Atestado de Permanência Carcerária

Requerimento para emissão do atestado que comprova a permanência carcerária do detento no estabelecimento penal onde se encontra preso.

Modelo de Requerimento de Atestado de Permanência Carcerária

O atestado de permanência carcerária é o documento utilizado para comprovar que detento se encontra atualmente preso em determina unidade penal.

Este atestado será emitido pelo diretor do estabelecimento penal em questão mediante requerimento do interessado.

O interessado, no caso, será o responsável pelo dependente do detento segurado do INSS, que esteja preso em regime fechado ou no semiaberto, ou parente que necessite do documento para outra finalidade.

Lembrando que o auxílio-reclusão é um benefício prestado pela Previdência Social para garantir o amparo à família do segurado recluso de baixa renda.

Dessa forma, o atestado deverá ser apresentado ao INSS no momento da solicitação do pagamento deste benefício.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de requerimento de atestado de permanência carcerária.


REQUERIMENTO DE ATESTADO DE PERMANÊNCIA CARCERÁRIA

(nome do(a) requerente), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho(a) de (nome do pai) e (nome da mãe), residente e domiciliado(a) à (endereço), venho por meio deste requerer a expedição de ATESTADO DE PERMANÊNCIA CARCERÁRIA, para fins de auxílio-reclusão (ou informe outro motivo), de meu (informe o parentesco, como pai, mãe, marido, esposa, etc) (nome do(a) detento(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho(a) de (nome do pai) e (nome da mãe), atualmente recolhido(a) no (nome do estabelecimento penal).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) requerente)


Modelo de Requerimento de Transladação de Restos Mortais para outro Cemitério
Solicitação de autorização para que sejam transferidos os restos mortais de um familiar para jazigo em outro cemitério.

Modelo de Requerimento para Sustar o Pagamento do Cheque
Requerimento encaminhado pelo correntista ao banco para sustar o pagamento de um cheque de sua titularidade.

Modelo de Requerimento de Habite-se
Requerimento endereçado ao prefeito municipal solicitando a expedição de habite-se de um imóvel construído ou reformado.

Modelo de Requerimento para Instalação de Redutor de Velocidade
Requerimento ao município que para seja instalado redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas.

Modelo de Requerimento de Urnas para Realização de Eleições
Solicitação pela qual uma entidade ou associação requer o fornecimento de urnas convencionais para seu processo eleitoral.

Modelo de Requerimento de Visitas ao Preso
Documento pelo qual o parente solicita ao presídio o direito de realizar visitas a um preso.

Modelo de Requerimento para Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada
Requerimento apresentado à prefeitura solicitando autorização para que o estabelecimento de alimentação coloque mesas e cadeiras na calçada.

Modelo de Requerimento para Destinação de Recursos pelo Ministério Público
Requerimento pelo qual uma entidade, instituição ou associação pleiteia recursos de multas e ações judiciais do ministério público.


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