Modelo de Procuração para Transferência de Imóvel

Instrumento procuratório que concede a alguém poderes para realizar todas as formalidades necessárias para transferir a propriedade de um imóvel.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

A transferência de propriedade de um imóvel é um ato formal que demanda alguma burocracia envolvendo escrituras, matrículas, certidões, impostos, taxas e pagamentos.

Na ausência do proprietário do imóvel, um terceiro deverá portar um mandado que lhe conceda os poderes necessários para realizar todos estes atos.

Para tal fim, disponibilizamos a seguir um modelo de procuração para transferência de imóvel.

PROCURAÇÃO

Outorgante: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).

Outorgado(a): (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).

Poderes: Amplos, gerais e ilimitados poderes para o fim especial de, no (nome do cartório de imóveis) de (município) – (UF), e onde mais necessário for, em nome do(a) outorgante, receber, aceitar e assinar, com as cláusulas e condições de estilo, todo e qualquer documento referente ao imóvel de matrícula nº (informar), podendo realizar averbações, vender referido imóvel e transferir a propriedade, assinar compromissos e obrigações, ajustar cláusulas, condições e preços, dar e receber quaisquer garantias, pagar ou receber sinal, parcelas ou o todo, assinar os contratos e escrituras necessárias, transmitindo direito, ação, posse e domínio, responder pela evicção, receber quaisquer quantias decorrentes do uso dos poderes conferidos, dando recibos e quitações, podendo ainda melhor descrever, confrontar e localizar o referido imóvel, representar o(a) outorgante(a) perante todas as repartições públicas federais, estaduais, municipais, registros de imóveis e tabelionatos, e neles assinar e requerer, juntar e desentranhar quaisquer guias, papéis, requerimentos, documentos e o que mais se torne necessário, pagar quaisquer impostos, tributos e taxas, concordar, discordar, transigir, ratificar, retificar, passar recibos, juntar e retirar documentos, certidões e alvarás, dar quitação e praticar, enfim, todos os demais atos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente mandato, que dará tudo por bom, firme e valioso, como se presente fosse.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) outorgante)

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