Modelo Simples

Modelo de Pedido de Exoneração de Cargo Comissionado

Requerimento pelo qual o ocupante de cargo em comissão solicita sua exoneração.

Modelo de Pedido de Exoneração de Cargo Comissionado

Cargo comissionado é aquele ocupado em caráter transitório por uma pessoa que não integra o quadro de funcionários da Administração Pública.

Dessa forma, este cargo é ocupado sem a necessidade de aprovação em concurso ou outro método de seleção, pois sua natureza é a confiança e comprometimento pessoal entre o ocupante do cargo e a administração superior.

A previsão legal se encontra nos incisos II e V do artigo 37 da Constituição Federal, além do inciso III do 94 e artigo 101 do Decreto-Lei nº 200/67.

O pedido de exoneração de quem ocupe um cargo em comissão deverá ser endereçado àquele responsável pela nomeação.

Dessa forma, fornecemos abaixo um modelo de pedido de exoneração de cargo comissionado.


PEDIDO DE EXONERAÇÃO

À
(nome do órgão)
(nome do responsável)
(cargo)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), venho pelo presente formalizar à Vossa Excelência meu pedido de exoneração do cargo em comissão de (informar), que exerço em razão de nomeação pelo Decreto de nº (informar), a partir de (data da exoneração).

Outrossim, esclareço que os motivos deste pleito são de caráter pessoal.

Aproveito o ensejo para agradecer a oportunidade, a confiança e o apoio recebido durante minha permanência no cargo.

Termos em que,

Pede deferimento.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Requerimento de Urnas para Realização de Eleições
Solicitação pela qual uma entidade ou associação requer o fornecimento de urnas convencionais para seu processo eleitoral.

Modelo de Requerimento de Averbação de Alteração do Nome da Rua
Um requerimento ao cartório para averbar na matrícula do imóvel a mudança no nome da rua em que se localiza.

Modelo de Requerimento de Averbação de Acréscimo da Área Construída
Pedido ao cartório para que seja averbada na matrícula obra de reforma que alterou o tamanho da edificação.

Modelo de Requerimento de Transladação de Restos Mortais para Ossário
Pedido para que seja autorizada a transferência dos restos mortais para um ossário.

Modelo de Requerimento de Isenção de Taxas do Cartório
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Modelo de Requerimento de Cancelamento de Benefício
Pedido dirigido ao INSS para cancelar o requerimento anterior de benefício previdenciário.

Modelo de Requerimento para Devolução de Documentos
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Modelo de Requerimento de Declaração de Associação Sindical
Uma solicitação para que o Sindicato forneça ao associado uma declaração de que ele se encontra nesta condição.


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