Modelo Simples

Modelo de Pedido de Exoneração de Cargo Comissionado

Requerimento pelo qual o ocupante de cargo em comissão solicita sua exoneração.

Modelo de Pedido de Exoneração de Cargo Comissionado

Cargo comissionado é aquele ocupado em caráter transitório por uma pessoa que não integra o quadro de funcionários da Administração Pública.

Dessa forma, este cargo é ocupado sem a necessidade de aprovação em concurso ou outro método de seleção, pois sua natureza é a confiança e comprometimento pessoal entre o ocupante do cargo e a administração superior.

A previsão legal se encontra nos incisos II e V do artigo 37 da Constituição Federal, além do inciso III do 94 e artigo 101 do Decreto-Lei nº 200/67.

O pedido de exoneração de quem ocupe um cargo em comissão deverá ser endereçado àquele responsável pela nomeação.

Dessa forma, fornecemos abaixo um modelo de pedido de exoneração de cargo comissionado.


PEDIDO DE EXONERAÇÃO

À
(nome do órgão)
(nome do responsável)
(cargo)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), venho pelo presente formalizar à Vossa Excelência meu pedido de exoneração do cargo em comissão de (informar), que exerço em razão de nomeação pelo Decreto de nº (informar), a partir de (data da exoneração).

Outrossim, esclareço que os motivos deste pleito são de caráter pessoal.

Aproveito o ensejo para agradecer a oportunidade, a confiança e o apoio recebido durante minha permanência no cargo.

Termos em que,

Pede deferimento.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Requerimento de Averbação de Demolição
Um requerimento ao cartório de registro de imóveis para que seja averbada a demolição da construção.

Modelo de Requerimento de Licença-Prêmio
Solicitação do funcionário público para concessão da licença-prêmio a que tem direito.

Modelo de Requerimento de Certidão de Habilitação para Casamento
Utilizado para solicitar a habilitação necessária para que os noivos realizem seu casamento religioso fora do cartório.

Modelo de Requerimento de Unificação de Matrículas de Imóveis
Pedido ao Cartório para que matrículas de imóveis contíguos do mesmo proprietário sejam unidas em uma só.

Modelo de Requerimento de Isenção de Taxas do Cartório
Solicitação para que o ato cartorário seja realizado sem a cobrança de taxas, custas ou emolumentos.

Modelo de Requerimento para Destinação de Recursos pelo Ministério Público
Requerimento pelo qual uma entidade, instituição ou associação pleiteia recursos de multas e ações judiciais do ministério público.

Modelo de Requerimento de Atestado de Matrícula
Uma solicitação para que a instituição de ensino forneça ao aluno a comprovação de seu vínculo acadêmico.

Modelo de Requerimento de Declaração de Associação Sindical
Uma solicitação para que o Sindicato forneça ao associado uma declaração de que ele se encontra nesta condição.


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