Modelo de Declaração de Residência e Domicílio
Declaração utilizada para informar o local onde a pessoa estabelece residência e domicílio.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Já o domicílio pode ser o local onde a pessoa estabelece sua residência definitiva ou onde exerce suas atividades profissionais.
Vale ressaltar que uma pessoa pode ter mais de uma residência e mais de um domicílio.
A comprovação de cada um deles pode não ser simples em caso de inexistência de faturas e outros documentos oficiais que os apontem.
Mas sempre é possível utilizar de uma declaração escrita que traga tal informação, com firma reconhecida se necessário.
Para isso, considerando que ambos os endereços coincidam, fornecemos a seguir um modelo de declaração de residência e domicílio.
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA E DOMICÍLIO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), declaro para os devidos fins que mantenho residência e domicílio à (informe a rua, avenida ou travessa), nº (número) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para efeitos legais.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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