Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fotografia e Filmagem de Evento

Instrumento particular pelo qual são contratados serviços profissionais de cobertura fotográfica e filmagem.

Este é o instrumento particular utilizado pelo organizador de um evento, como uma festa de aniversário, formatura, casamento, noivado, batizado, dentre outros exemplos, para contratar os serviços de registro de imagens.

O contrato especifica quais serviços serão prestados, sob que condições, ajustando ainda o valor e prazo de pagamento.

As obrigações do contratante e contratado são regidas pelo instrumento, incluindo o prazo de entrega dos serviços após o evento.

Abaixo, portanto, segue o modelo de contrato de prestação de serviços de fotografia e filmagem de evento.

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM

De um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) CONTRATANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), com estúdio profissional à (endereço), doravante denominado(a) CONTRATADO(a), têm entre si, justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação de serviços de fotografia e filmagem para o (nome do evento) a se realizar em (data) no (local).

Cláusula 2ª. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), a serem pagos pelo (a) CONTRATANTE em (quantidade) parcelas de R$ XXX,XX (valor por extenso) com vencimento todo dia 10 de cada mês, vencendo a primeira em (data) e a última em (data), pagamento este realizado por meio de cheques pós-datados entregues no ato da assinatura deste contrato.

Cláusula 3ª. Em caso de inadimplemento do(a) CONTRATANTE quanto ao pagamento das parcelas mencionadas na cláusula anterior, incidirá multa pecuniária de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária sobre o valor devido;

Cláusula 4ª. O(a) CONTRATANTE deverá fornecer ao(à) CONTRATADO(a) todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo e a forma como deve ser entregue, tais como identificação das pessoas de destaque e preferências musicais, além de conceder livre acesso do(a) CONTRATADO(a) e sua equipe ao local do evento, assegurar a existência de pontos de energia para os equipamentos de fotografia, filmagem e iluminação e espaço adequado para equipe se instalar.

Cláusula 5ª. O(a) CONTRATADO(a) deverá entregar ao(à) CONTRATANTE, no prazo de 05 (cinco) dias a partir do evento, um CD/DVD com as fotografias para seleção e, após realizada a seleção, em 45 (quarenta em cinco) dias, Um CD/DVD com 50 (cinquenta) fotografias selecionadas em alta resolução, um CD/DVD com 45 (quarenta e cinco) minutos de filmagem do evento e um álbum com as 50 (cinquenta) fotografias selecionadas impressas.

Cláusula 6ª. Fica compactuada a total inexistência de vínculo empregatício entre o(a) CONTRATANTE e o(a) CONTRATADO(a) e sua equipe, excluindo-se qualquer obrigação previdenciária e encargos sociais, não existindo na relação nenhum tipo de subordinação.

Cláusula 7ª. Salvo com autorização expressa do (a) CONTRATANTE, não poderá o(a) CONTRATADO(a) transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sobe pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato.

Cláusula 8ª. As partes elegem o foro da comarca de (localidade) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, ficando excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante)

(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fotografia e Filmagem de Evento

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