Modelo Simples

Modelo de Contrato de Diarista

Instrumento utilizado para contratar o trabalho de uma diarista autônoma para serviços na residência.

Modelo de Contrato de Diarista

A diarista presta serviços de natureza não lucrativa no âmbito da residência do contratante.

São, portanto, serviços domésticos os prestados pela diarista.

O que diferencia a diarista da empregada doméstica é que esta última é uma empregada, com vínculo empregatício. Já a diarista é uma trabalhadora autônoma.

A respeito dessa diferenciação diz o artigo 1º da Lei Complementar nº 150/2015, que o empregado doméstico é aquele que presta serviço à pessoa ou família por mais de 2 (dois) dias por semana.

Logo, o elemento mais importante para caracterização de uma ou outra modalidade de serviço é a frequência semanal com que o serviço é prestado.

Dessa forma, a diarista não poderá prestar serviços por mais de dois dias na semana, sob pena de se caracterizar o vínculo empregatício.

Para fins de contratação da diarista autônoma, disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de diarista.


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIARISTA

Por meio deste instrumento, que entre si fazem (nome do(a) contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado (nome da diarista), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliada à (endereço), doravante denominada CONTRATADA, as partes ajustam contrato de prestação de serviços de diarista autônoma que será regido pelas condições abaixo estabelecidas.

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de diarista autônoma, pela CONTRATADA ao(à) CONTRATANTE.

Cláusula 2ª. O local da prestação de serviços é a residência do(a) CONTRATANTE, com endereço especificado no preâmbulo deste contrato.

Cláusula 3ª. As atividades a serem realizadas pela CONTRATADA, além daquelas objeto de ordens verbais ou escritas do(a) CONTRATANTE, compatíveis com suas atribuições, são as de limpeza interna e externa da imóvel, lavar e passar as roupas de uso, roupas de cama, toalhas e outras, além de lavar a louça.

Cláusula 4ª. O serviço será prestado duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras.

Cláusula 5º. A prestação de serviços aqui estabelecida tem natureza autônoma, não caracterizando vínculo empregatício.

Cláusula 6ª. A CONTRATADA receberá o valor de R$ XXX,XX (valor por extenso) por dia de trabalho, pagamento que se dará ao final de cada prestação de serviço.

Cláusula 7ª. O valor especificado na cláusula anterior poderá ser alterado em decorrência de acordo entre as partes mediante aditivo contratual por escrito.

Cláusula 8ª. Este contrato poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer das partes mediantes simples aviso com 7 (sete) dias de antecedência.

Cláusula 9ª. Os contratantes elegem, para dirimir quaisquer questões pertinentes a este instrumento, o foro do município de (cidade) - (UF), renunciando, desde logo, a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem de pleno acordo, assinam as partes este contrato em duas vias de igual teor na presença de testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante(a))

(assinatura)
(nome da contratada)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Babá Autônoma
Um contrato utilizado para prestação de serviços de babá autônoma, sem vínculo empregatício.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fotografia e Filmagem de Evento
Instrumento particular pelo qual são contratados serviços profissionais de cobertura fotográfica e filmagem.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Personal Trainer
Instrumento particular com pagamento mensal independente do número de aulas ministradas no período.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo
Contrato utilizado para regular as condições da prestação de serviços de um profissional autônomo.

Modelo de Declaração de Rendimento de Trabalhador Autônomo
Declaração por meio da qual o trabalhador autônomo informa seu rendimento mensal médio.

Modelo de Declaração de Autônomo
Documento que comprova a prestação de serviços do trabalhador autônomo.

Modelo de Recibo de Pagamento de Mão de Obra
Recibo que comprova o pagamento pela prestação de um serviço de mão de obra.

Modelo de Recibo de Pagamento da Diarista
Comprovante do pagamento do diarista, como trabalhador autônomo, pelos serviços prestados.


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