Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Criação de Site
Contrato por meio do qual é ajustado o desenvolvimento de um website mediante o pagamento do valor estabelecido.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Hoje em dia é essencial que qualquer empreendimento tenha um site que possa ser acessado pelo seu público, de modo a divulgar a marca e até mesmo oferecer serviços digitais.
Como nem todas as empresas possuem um departamento de tecnologia da informação, é comum a contratação de terceiros para o desenvolvimento do site conforme as exigências e necessidades de cada caso.
Esta contratação deverá ser feita por meio de instrumento escrito que especifique o serviço a ser realizado, o prazo de execução, preço e responsabilidades.
Para isso concedemos abaixo um modelo de contrato de prestação de serviço para criação de site.
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços para desenvolvimento de website, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato o desenvolvimento de um website pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, com uso de sua identidade visual, empregando tecnologias atuais e layout responsivo, contando com página inicial, página institucional, notícias, formulário de contato e central de administração.
Cláusula 2ª. A CONTRATANTE será responsável pela contratação e manutenção do domínio e do servidor onde será hospedado o website.
Cláusula 3ª. O prazo para entrega do website pela CONTRATADA é de 15 (quinze) dias úteis. Ou seja, até o dia (data).
Cláusula 4ª. Pelo serviço a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), por meio de uma entrada de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) a ser paga no ato da assinatura deste contrato e uma parcela de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), a ser paga na data da entrega do website.
Cláusula 5ª. Em caso de atraso na entrega do website ou no pagamento da parcela, a parte inadimplente arcará com uma multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato em favor da parte prejudicada, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária sobre o valor devido até um cumprimento da obrigação.
Cláusula 6ª. Fica compactuada a total inexistência de vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, excluindo-se qualquer obrigação previdenciária e encargos sociais, não existindo na relação nenhum tipo de subordinação.
Cláusula 7ª. As partes elegem o foro da comarca da (localidade) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, ficando excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) contratante)
(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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