Modelo de Contrato de Apresentação Artística

Contrato de prestação de serviços por meio do qual se formaliza os ajustes para realização de uma apresentação artística, como um show musical.

Apresentação artística é o evento que reúne um público interessado em assistir um espetáculo cultural que geralmente envolve música, dança, teatro, literatura ou outro tipo de arte.

Quase todas as modalidades giram em torno de um ou mais artistas que se apresentarão diante da plateia.

A organização destes eventos quase sempre é responsabilidade de terceiros, que contratarão o artista e pagarão a ele o valor do cachê correspondente.

Caberá ao contratante providenciar o ambiente adequado para receber a apresentação e o público, incluindo o palco apropriado, equipamentos, camarins, segurança e outros.

São inúmeros os aspectos envolvidos em uma contratação como esta, incluindo as diversas responsabilidades das partes, e tudo isso deve estar devidamente estabelecido em contrato formal escrito.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de apresentação artística.

CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA

Por meio presente instrumento particular, de um lado (razão social da contratante), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), neste ato representado(a) por seu(sua) sócio(a) proprietário(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado (nome do(a) artista(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), neste ato representado(a) por seu(sua) empresário(a) (nome do(a) empresário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) CONTRATADO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de apresentação artística que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de apresentação artística pelo(a) CONTRATADO(a), consistente em um show musical (ou especifique outro tipo de apresentação) com duração de aproximadamente 120 (cento e vinte) minutos, para um público esperado de cerca de cinco mil pessoas.

Cláusula 2ª. A apresentação ocorrerá no dia (data), a partir das 22h00, em local apropriado, providenciado e custeado pela CONTRATANTE, qual seja, (informe o local), localizado à (endereço onde ocorrerá o evento), com palco coberto e todas as condições estruturais, técnicas e de segurança necessárias, tanto para o(a) CONTRATADO(a) quanto para o público.

Cláusula 3ª. A CONTRATANTE deverá providenciar e custear as equipes de organização e segurança do evento, devidamente uniformizadas e identificadas.

Cláusula 4ª. É responsabilidade da CONTRATANTE fornecer e disponibilizar no local, já devidamente montado e instalado, todo o equipamento de som, luz e instrumental auxiliar, em conformidade com o Rider Técnico e o Mapa de palco anexos, que integram este contrato para todos os fins, ficando responsável também pela desmontagem do aparato.

Cláusula 5ª. A CONTRATANTE deverá ainda disponibilizar no local da apresentação, com 2 (duas) horas de antecedência, camarim para o(a) CONTRATADO(A) e sua equipe, com instalações adequadas, contendo mesas, cadeiras, espelho, banheiro e os seguintes itens de bebidas e alimentação: (listar os itens exigidos).

Cláusula 6ª. Não será permitida a exposição de qualquer tipo de propaganda, seja comercial, política ou de outra natureza, no palco onde ocorrerá a apresentação, salvo com autorização expressa, formal e por escrito de ambas as partes, sob pena de a apresentação não ocorrer por culpa da parte responsável pela colocação da propaganda.

Cláusula 7ª. É responsabilidade da CONTRATANTE providenciar todas as autorizações legais necessárias para a realização do evento, bem como os pagamentos de impostos, taxas, contribuições e o que mais for preciso.

Cláusula 8ª. A CONTRATANTE é responsável por providenciar e custear a hospedagem e a alimentação necessária para o(a) CONTRATADO(a) e sua equipe, em um total de 08 (oito) pessoas, em hotel de boa categoria, assim como o transporte da equipe e seus instrumentos e equipamentos, desde o aeroporto até os pontos onde o deslocamento se fizer necessário.

Cláusula 9ª. Serão de responsabilidade da CONTRATANTE quaisquer danos, roubos ou furtos ocasionados nos equipamentos e instrumentos do(a) CONTRATADO(a) e sua equipe em decorrência de falta de segurança no transporte ou no local de apresentação ou de hospedagem.

Cláusula 10ª. Não será permitida a gravação ou transmissão da apresentação por qualquer meio de comunicação.

Cláusula 11ª. A CONTRATANTE pagará à(o) CONTRATADO(a) o cachê no valor líquido de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), até o dia (data), mediante depósito na conta corrente (informar), agência (informar), do Banco (informar), de titularidade de (informar), CPF nº (informar).

Cláusula 12ª. Em caso de descumprimento das cláusulas previstas neste contrato, a parte culpada deverá efetuar o pagamento à parte inocente de multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato, além do ressarcimento pelas perdas e danos ocasionados.

Cláusula 13ª. Caso por motivo de saúde comprovado, ou situação de caso fortuito ou força maior que tornem impossível a realização da apresentação, as partes a reagendarão para outra data, ficando mantidas as demais cláusulas deste contrato.

Cláusula 14ª. Caso por outros motivos, que não os da cláusula 13ª, o(a) CONTRATADA(a) deixe de prestar o serviço consistente na apresentação artística contratada, salvo por culpa da CONTRATANTE, deverá devolver o valor recebido e arcar o valor da multa e ressarcimento pelas perdas e danos ocasionados, conforme na cláusula 12ª.

Cláusula 15ª. As partes elegem o foro da Comarca de (município) - (UF) para dirimirem quaisquer questões relativas ao cumprimento deste contrato.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(razão social da contratante)

(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha
CPF nº (informar)

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