Modelo Simples

Modelo de Contrato de Depósito

Instrumento para guarda de bem móvel por determinado prazo com pagamento mensal.

Modelo de Contrato de Depósito

O contrato de depósito é aquele pelo qual o depositário recebe do depositante um objeto móvel para guarda.

Esta guarda poderá ocorrer a título gratuito ou oneroso, por prazo certo ou determinado.

O bem depositado será restituído quando solicitado ou ao final do prazo estipulado.

A matéria é regulamentada pelos artigos 627 a 652 do Código Civil, que deverão ser observados pelas partes interessadas em realizar este tipo de negócio.

Logo, disponibilizamos abaixo um modelo de contrato de depósito.


CONTRATO DE DEPÓSITO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) DEPOSITANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) DEPOSITÁRIO(a), têm entre si, justo e acertado o presente contrato de depósito, que será regido pelas cláusulas a seguir descritas.

Cláusula 1ª. O(a) DEPOSITÁRIO(a) recebe neste ato do(a) DEPOSITANTE o seguinte objeto: (descreva o objeto recebido, inclusive com número de série se houver e estado de conservação).

Cláusula 2ª. O objeto descritos na cláusula anterior é recebido pelo(a) DEPOSITÁRIO(a) para guarda, devendo ser conservado no estado em que se encontra.

Cláusula 3ª. A guarda mencionada na cláusula anterior será mantida pelo(a) DEPOSITÁRIO(a) no seguinte endereço: (informar o endereço), devendo o(a) DEPOSITANTE ser comunicado de qualquer alteração com antecedência de pelo menos 15 (quinze dias).

Cláusula 4ª. O(a) DEPOSITANTE pagará ao(à) DEPOSITÁRIO(a), pela guarda descrita na Cláusula 2ª, a quantia de R$ XXX,XX (valor por extenso) mensais, a ser paga todo dia (dia) de cada mês, mediante depósito na conta corrente nº (informar), agência (informar), do Banco (informar), de titularidade do(a) DEPOSITÁRIO(a).

Cláusula 5ª. Ocorrendo atraso no pagamento de qualquer das mensalidades previstas na cláusula anterior, haverá incidência de juros de mora equivalentes a 1% (um por cento) ao mês além de correção monetária pelo INPC e multa de 5% (cinco por cento) do valor em atraso, sendo facultado ainda ao(à) DEPOSITÁRIO(a) a rescisão do contrato.

Cláusula 6ª. Este contrato é firmado com vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, ou seja, até o dia (data do término).

Cláusula 7ª. O prazo descrito na cláusula anterior poderá ser prorrogado por vontade de ambas as partes mediante termo aditivo por escrito.

Cláusula 8ª. Ao final do prazo descrito na Cláusula 6ª, não havendo a prorrogação mencionada na Cláusula 7ª, o objeto descrito na Cláusula 1ª será devolvido ao(à) DEPOSITANTE, ficando à sua disposição no endereço descrito na Cláusula 3º, incorrendo o(a) DEPOSITANTE no valor da mensalidade pelos dias em que atrasar a retirada, assim como nas mesmas penalidades descritas na Cláusula 5ª.

Cláusula 9ª. O(a) DEPOSITANTE poderá, a qualquer momento, solicitar a devolução do objeto descrito na Cláusula 1ª, sendo que a devolução ocorrerá no prazo de até 1 (um) dia útil, no endereço mencionado na Cláusula 3ª.

Cláusula 10ª. O(a) DEPOSITÁRIO(a) poderá reter o objeto descrito na Cláusula 1ª, não efetuando sua restituição, mesmo nas hipóteses da Cláusula 8ª e Cláusula 9º, caso o(a) DEPOSITANTE não esteja em dia com os pagamentos previstos neste contrato.

Cláusula 11ª. Fica eleito o foro da comarca de (município) - (UF) para dirimir qualquer questão relativa a este contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) depositante)

(assinatura)
(nome do(a) depositário(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


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