Modelo de Contrato de Compra e Venda de Gado

Instrumento particular para negociação de cabeças de gado bovino com pagamento à vista.

Gado é o rebanho de animais domesticados pelo homem para melhor produção, uso e consumo. Estes animais são também chamados de semoventes.

O gado bovino é largamente criado no país, sendo constantemente realizadas transações de rebanhos destes animais, seja entre criadores, seja do criador para o frigorífico.

A negociação do gado, assim como qualquer outra, deverá ser devidamente formalizado por escrito de modo que fiquem claras as condições estabelecidas.

Portanto, abaixo disponibilizamos um modelo de contrato de compra e venda de gado com pagamento à vista.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE GADO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda de gado, que será regido pelas cláusulas a seguir descritas.

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto 45 (quarenta e cinco) cabeças de gado bovino na raça (informar) de propriedade do(a) VENDEDOR(a).

Cláusula 2ª. O gado especificado na cláusula anterior se encontra vacinado e livre de doenças, conforme atestado apresentado ao(à) COMPRADOR(a).

Cláusula 3ª. O(a) COMPRADOR(a) pagará ao(à) VENDEDOR(a), pela compra do gado objeto deste contrato, a quantia de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), em parcela única na data da assinatura deste instrumento, mediante depósito bancário na conta corrente nº (informar), agência (informar), do Banco (informar), de titularidade do(a) VENDEDOR(a).

Cláusula 4ª. Caso o(a) COMPRADOR(a) não cumpra com o pagamento mencionado na cláusula anterior, será considerado rescindido o presente contrato, incorrendo o(a) COMPRADOR(a) em multa de 2% (dois por cento) do valor nela especificado.

Cláusula 5ª. Realizado o pagamento mencionado na cláusula anterior, o(a) COMPRADOR(a) deverá providenciar o transporte do gado, sob sua responsabilidade, o qual deverá ser carregado na (nome da fazenda ou sítio), localizada à (endereço completo).

Cláusula 6ª. A retirada do gado pelo(a) COMPRADOR(a), mencionada na cláusula anterior, deverá ser realizada até o dia (data), sob pena de multa diária de R$ XXX,XX (valor por extenso) até a data do efetivo carregamento.

Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))

(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

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