Modelo Simples

Modelo de Ata de Assembleia para Reajustar a Taxa de Condomínio

Ata de assembleia geral para deliberar a respeito das despesas e reajustar a taxa de condomínio.

Modelo de Ata de Assembleia para Reajustar a Taxa de Condomínio

Taxa de condomínio é o valor pago periodicamente pelos condôminos para fins de custeio das despesas de manutenção do condomínio.

Ela é prevista pelo artigo 12 da Lei nº 4.591/1964 e será recolhida nos prazos previstos na convenção, normalmente se estabelecendo o pagamento mensal.

O valor, portanto, deve ser suficiente para atender às necessidades do condomínio, sob pena de se ver inviabilizada sua mantença.

Logo, pode ser necessário em algum momento o reajuste da taxa de condomínio para readequação à situação atual das despesas.

Tal aumento depende de aprovação em assembleia geral, não podendo ser realizado de outra forma.

Assim, fornecemos a seguir um modelo de ata de assembleia para reajustar a taxa de condomínio.


ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Aos (dia) dias do mês de (mês) de (ano), em segunda convocação às (horário), se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária os condôminos do (nome do condomínio), inscrito no CNPJ sob o nº (informar), localizado à (endereço), em conformidade com o edital de convocação enviado a todos os condôminos e afixado nos quadros de avisos. Após a abertura da assembleia assumiu a presidência dos trabalhos o(a) condômino(a) (nome), unidade (número), compondo também a mesa o(a) síndico(a) (nome), e como secretário(a) (nome), unidade (número). Composta a mesa foi listada como ordem do dia a deliberação sobre o reajuste da taxa mensal de condomínio. Foram apresentadas planilhas que demonstram o aumento dos custos de manutenção do condomínio e exposta a necessidade de reajuste da taxa mensal equalizar as finanças. Colocado o tema em votação o aumento da taxa mensal de condomínio para R$ XXX,XX (valor por extenso) foi aprovado por maioria, com XX (número por extenso) votos a favor e XX (número por extenso) votos contrários (ou por unanimidade, se for o caso). Nada mais havendo a ser tratado o(a) presidente deu a presente assembleia por encerrada, agradecendo a presença de todos.

(assinatura)
(nome)
Presidente

(assinatura)
(nome)
Síndico(a)

(assinatura)
(nome)
Secretário(a)


Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio
Ata de uma assembleia em que ocorre a deliberação sobre temas relevantes pelos condôminos.

Modelo de Edital de Convocação para Assembleia do Condomínio
Edital expedido pelo síndico convocando os condôminos a participarem da reunião.

Modelo de Carta de Convocação de Assembleia Geral Ordinária pelo Síndico
Carta de convocação enviada pelo síndico a cada um dos condôminos para que participam da assembleia geral ordinária do condomínio.

Modelo de Procuração para Assembleia do Condomínio
Instrumento que constitui alguém como representante do condômino que não pode comparecer à reunião do condomínio.

Modelo de Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio
Edital emitido pelo síndico convocando a todos os condôminos para comparecerem à assembleia geral extraordinária a fim de tratarem de assuntos do condomínio.

Modelo de Procuração para Representar o Condômino
Procuração pela qual o condômino nomeia outra pessoa para representá-lo na assembleia geral do condomínio.

Modelo de Edital de Convocação para Assembleia
Comunicação que precede assembleia geral ordinária ou extraordinária de condomínio, associação ou outra instituição.

Modelo de Requerimento de Registro de Ata de Assembleia em Cartório
Requerimento endereçado ao cartório para registro da ata de uma assembleia realizada pela empresa, entidade ou associação.


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