Modelo de Carta de Anuência para Arrendamento Rural

Modelo de carta de anuência a ser utilizada no caso de arrendamento rural para financiamento bancário.

Por meio do arrendamento rural o proprietário concede a outrem o direito de uso de uma área de terras por um prazo determinado mediante uma retribuição financeira.

A pessoa que estará produzindo na terra, portanto, não será o proprietário, mas sim o arrendatário.

Este fato gera implicações na obtenção de financiamentos bancários, tendo em vista que o banco exigirá não apenas garantias de quem pretende obter o crédito, mas também a anuência do proprietário da terra.

Vale destacar que essa anuência não significa que o imóvel estará sendo dado em garantia, apenas o que for produzido nele e os bens do arrendatário.

Esta anuência deverá ser concedida de modo formal, por escrito, à instituição financeira.

Para isso disponibilizamos a seguir um modelo de carta de anuência para arrendamento rural.

CARTA DE ANUÊNCIA

(nome do(a) arrendador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na qualidade de proprietário(a) da área de terras rurais denominada (nome da fazenda), com (tamanho da área), inscrito na Matrícula nº (informar) junto ao (nome do cartório), declarado que o(a) Sr(a). (nome do(a) arrendatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), é arrendatário da referida propriedade conforme contrato firmado em (data de início) com prazo de vigência até (data do término), e possui minha irretratável e irrestrita autorização para explorar a atividade de (informar), apresentando ao banco (informar), como garantia de financiamento, a totalidade da produção referente às safras (informe os anos), assim como a imediatamente seguinte, benfeitorias, materiais e semoventes de sua propriedade, mesmo na hipótese de alienação do imóvel.

Me comprometo ainda a previamente levar ao conhecimento do (nome do banco) eventual rescisão contratual.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) arrendador(a))

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