Modelo Simples

Modelo de Autorização para Desconto de Refeição

Documento por meio do qual o empregado autoriza o desconto de uma taxa em seu salário para o fornecimento de refeições na sede da empresa.

Modelo de Autorização para Desconto de Refeição

O Decreto nº 5 de 14 de janeiro de 1991 regulamenta a Lei n° 6.321/76, que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

A finalidade do PAT é melhorar as condições nutricionais e a qualidade de vida dos trabalhadores, além de aumentar a produtividade e reduzir os acidentes em trânsito.

Isso tudo por meio do fornecimento de refeições aos empregados diretamente na sede da empresa, as quais serão custeadas normalmente em menor parte pelos funcionários e em maior parte pelo empregador.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de autorização para desconto de refeição.


AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE REFEIÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), Série (informar), na qualidade de funcionário da (nome da empresa), autorizo a retenção em folha de pagamento dos importes concernentes à taxa de R$ XX,XX (valor por extenso) para o fornecimento de uma refeição de café da manhã e uma refeição de almoço diárias, estando ciente de que esta taxa poderá ser reajustada mediante prévio aviso.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do empregado)


Modelo de Recibo de Pagamento de Salário da Empregada Doméstica
Recibo que comprova o pagamento do salário da empregada doméstica de acordo com a nova lei.

Modelo de Recibo de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário
Recibo que comprova o pagamento da parcela referente ao adiantamento do décimo terceiro salário, ou gratificação natalina.

Modelo de Recibo de Pagamento do Décimo Terceiro Salário
Comprovante de quitação da gratificação natalina devida ao empregado no final do ano.

Modelo de Recibo de Pagamento de 13º Salário
Documento utilizado para comprovar que o décimo terceiro foi pago pelo empregador ao trabalhador.

Modelo de Autorização de Desconto em Folha de Pagamento
Termo por meio do qual o empregado autoriza o empregador a realizar determinados descontos em seu salário.

Modelo de Recibo de Pagamento de Salário
Modelo de holerite (contracheque) para pagamento do salário do empregado.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Salário Família
Termo de responsabilidade a ser apresentado pelo empregado ao empregador ao requerer o salário-família.

Modelo de Acordo para Redução de Jornada de Trabalho e Salário
Acordo individual pelo qual o empregador ajusta com o empregado a redução proporcional de sua jornada de trabalho e de salário.


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