Modelo Simples

Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA

Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.

Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, chamada de CIPA, deverá ser implantada pelas empresas na forma estabelecida pelas normas aplicáveis.

O processo passa pela candidatura de interessados, realização das eleições e posterior posse daqueles que foram eleitos.

De acordo com o item 5.14 da Norma Regulamentadora - NR 5 do Ministério do Trabalho, a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das eleições ordinárias, deve permanecer no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Dessa forma, fornecemos a seguir um modelo de ata de instalação e posse da comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho - CIPA


ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

Aos (dia) dias do mês de (mês) de (ano), presentes o(a) Sr(a) Diretor(a) da Empresa (nome), bem como os demais presentes, reuniram-se para instalação e posse da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA desta empresa, conforme estabelecido pela NR 5 da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, o(a) Sr(a). (nome), presidente da sessão, tendo convidado a mim, (nome), para secretário(a) da mesma, declarou abertos os trabalhos, cientificando a todos que o objetivo da reunião é a instalação e posse dos componentes da CIPA.

Continuando, declarou instalada a comissão e empossados os representantes do empregador: (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente.

Da mesma forma, declarou empossados os representantes eleitos dos empregados: (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente.

A seguir, foi designado para Presidente da CIPA o(a) Sr(a). (nome), tendo sido escolhido(a) entre os representantes eleitos dos empregados o(a) Sr(a). (nome) para vice-presidente.

Os representantes do empregador e dos empregados, em comum acordo, escolheram também o(a) Sr(a). (nome) para secretário(a) da CIPA, sendo seu(ua) substituto(a) o(a) Sr(a). (nome).

Nada mais havendo para tratar, o(a) Sr(a). Presidente da sessão deu por encerrada a reunião, comunicando a todos que o período de gestação da CIPA instalada será de 01 (um) ano a contar da presente data.

Para constar, lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por mim, Secretário(a) e pelo(a) Presidente da sessão e por todos os representantes titulares e suplentes.

(assinatura)
Presidente da CIPA

(assinatura)
Vice-Presidente da CIPA

(assinatura)
Secretário(a) da CIPA

(assinatura)
Membro da CIPA

(assinatura)
Membro da CIPA

(...)


Modelo de Comprovante de Inscrição para Eleição da CIPA
Documento necessário para comprovar que o empregado se inscreveu para concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Carta de Renúncia ao Mandato da CIPA e à Estabilidade
Carta utilizada para comunicar a renúncia ao mandato da CIPA e à estabilidade provisória no emprego.

Modelo de Edital de Convocação para Candidaturas da Eleição da CIPA
Edital de abertura do processo de eleição de membros da CIPA, com a convocação dos interessados em se candidatarem.

Modelo de Edital de Convocação para Reunião Ordinária da CIPA
Edital utilizar para convocação da reunião ordinária da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Carta de Renúncia ao Mandato da CIPA
Carta utilizada pelo membro da CIPA que pretende formalizar a renúncia ao seu mandato.

Modelo de Termo de Encerramento do Livro de Atas da CIPA
Termo que deverá constar no encerramento do livro de registro de atas da CIPA.

Modelo de Lista de Presença de Funcionários na Eleição da CIPA
Documento que compra quantos e quais empregados compareceram para votar nas eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Termo de Abertura do Livro de Atas da CIPA
Termo utilizado para abertura do livro que contém as atas da Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.


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