Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA

Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, chamada de CIPA, deverá ser implantada pelas empresas na forma estabelecida pelas normas aplicáveis.

O processo passa pela candidatura de interessados, realização das eleições e posterior posse daqueles que foram eleitos.

De acordo com o item 5.14 da Norma Regulamentadora - NR 5 do Ministério do Trabalho, a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das eleições ordinárias, deve permanecer no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Dessa forma, fornecemos a seguir um modelo de ata de instalação e posse da comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho - CIPA

ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

Aos (dia) dias do mês de (mês) de (ano), presentes o(a) Sr(a) Diretor(a) da Empresa (nome), bem como os demais presentes, reuniram-se para instalação e posse da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA desta empresa, conforme estabelecido pela NR 5 da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, o(a) Sr(a). (nome), presidente da sessão, tendo convidado a mim, (nome), para secretário(a) da mesma, declarou abertos os trabalhos, cientificando a todos que o objetivo da reunião é a instalação e posse dos componentes da CIPA.

Continuando, declarou instalada a comissão e empossados os representantes do empregador: (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente.

Da mesma forma, declarou empossados os representantes eleitos dos empregados: (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente.

A seguir, foi designado para Presidente da CIPA o(a) Sr(a). (nome), tendo sido escolhido(a) entre os representantes eleitos dos empregados o(a) Sr(a). (nome) para vice-presidente.

Os representantes do empregador e dos empregados, em comum acordo, escolheram também o(a) Sr(a). (nome) para secretário(a) da CIPA, sendo seu(ua) substituto(a) o(a) Sr(a). (nome).

Nada mais havendo para tratar, o(a) Sr(a). Presidente da sessão deu por encerrada a reunião, comunicando a todos que o período de gestação da CIPA instalada será de 01 (um) ano a contar da presente data.

Para constar, lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por mim, Secretário(a) e pelo(a) Presidente da sessão e por todos os representantes titulares e suplentes.

(assinatura)
Presidente da CIPA

(assinatura)
Vice-Presidente da CIPA

(assinatura)
Secretário(a) da CIPA

(assinatura)
Membro da CIPA

(assinatura)
Membro da CIPA

(...)

Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA

Modelos relacionados

Modelo de Ata de Eleição dos Representantes dos Empregados na CIPA

Ata por meio da qual é formalizada a realização da eleição da CIPA com a escolha dos representantes dos empregados.

Modelo de Ata de Reunião da CIPA

Ata que registra o andamento e as ocorrências observadas na reunião da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Termo de Encerramento do Livro de Atas da CIPA

Termo que deverá constar no encerramento do livro de registro de atas da CIPA.

Modelo de Certificado de Conclusão do Curso de Treinamento da CIPA

Certificado que comprova a conclusão do curso de treinamento do membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Declaração do Designado Responsável pelo Cumprimento da NR 5

Declaração pela qual a empresa nomeia o designado responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR 5 em substituição à constituição da CIPA.

Modelo de Recibo de Entrega de Atas de Eleição e Posse aos Membros da CIPA

Recibo que comprova a entrega das atas de eleição e posse aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Termo de Abertura do Livro de Atas da CIPA

Termo utilizado para abertura do livro que contém as atas da Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Carta de Designado da CIPA

Carta pela qual a empresa formaliza a escolha do empregado designado que será responsável pela CIPA.

Temas relacionados

Atas

CIPA

Posse

Eleição

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade