Modelo de Requerimento de Progressão Funcional

Um requerimento pelo qual o servidor público busca a progressão funcional com aumento salarial.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

É por meio da progressão funcional que um servidor público, como o professor, passa para uma classe ou nível superior em sua categoria, ou ainda progride dentro da mesma classe.

A progressão é concedida com base titulação decorrente de aperfeiçoamento como especialização, mestrado ou doutorado.

E uma consequência será o aumento no salário decorrente desta progressão.

O servidor interessado deverá apresentar requerimento formal juntando a documentação necessária que comprove a titulação obtida.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de requerimento de progressão funcional.

REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), registrado(a) na Matrícula nº (informar), lotado(a) na (informar), no cargo de (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), venho por meio deste requerer minha progressão funcional de acordo com os certificados anexo, somando (informar) horas.

Termo em que,

Pede deferimento.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

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