Modelo de Declaração de Propriedade de Veículo não Transferido

Declaração pela qual o antigo e novo proprietários do veículo ainda não transferido informam que houve alteração na propriedade.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

A propriedade de um veículo pode ser facilmente comprovada pela apresentação de seu certificado de registro, onde constam os dados do proprietário.

Na falta deste documento, uma consulta ao site do Detran também possibilitará a constatação dos dados do proprietário.

Entretanto, existe a hipótese de o veículo ter sido adquirido por alguém que ainda não efetuou sua transferência junto ao órgão de trânsito.

Neste caso a documentação e os registros ainda trarão o nome do dono anterior, embora não seja mais esta situação de fato.

Diante destas circunstâncias poderá ser emitida pelo antigo e novo proprietários uma declaração atestado a venda.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de propriedade de veículo não transferido.

DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO

(nome do(a) proprietário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declara para os devidos fins que o veículo (marca) (modelo) (ano de fabricação)/(ano do modelo), cor (informar), placa (informar), é de minha propriedade desde (data), apesar de ainda não ter sido realizada a transferência junto ao DETRAN, tendo sido adquirido do(a) proprietário(a) anterior, (nome do(a) proprietário(a) anterior), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) proprietário)

(assinatura)
(nome do(a) proprietário(a) anterior)

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