Modelo de Contrato de Novação de Dívida

Instrumento pelo qual uma dívida é substituída por outra outra a ser paga de forma parcelada após acordo entre as partes.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

A novação é um procedimento pelo qual uma nova obrigação é criada em substituição a uma anterior, que fica extinta.

Ela é regulada pelos artigos 360 a 367 do Código Civil.

De acordo com a norma, a novação ocorre pela substituição de uma dívida por outra, quando um devedor é substituído por outro ou quando ocorre substituição de credores.

O contrato abaixo tem por objeto realizar a novação de uma dívida, substituindo-a por outra que será paga de forma parcelada em virtude de acordo entre as partes.

Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de contrato de novação de dívida contendo todas as cláusulas necessárias para este tipo de negócio.

CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), denominado(a) CREDORA e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), denominado(a) DEVEDOR(a), ajustam o seguinte.

Cláusula 1ª. O(a) DEVEDOR(a) confessa dever à CREDORA a quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), decorrente de (informe a origem do débito).

Cláusula 2ª. Por meio de novação, o(a) DEVEDOR(a) se compromete a pagar sua dívida em (quantidade) parcelas mensais e sucessivas, conforme segue:

1ª R$ XXX,XX com vencimento em (data).
2ª R$ XXX,XX com vencimento em (data).
3ª R$ XXX,XX com vencimento em (data).
(...)

Cláusula 3ª. O não pagamento das parcelas nos prazos previstos acarretará juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e atualização monetária pelo INPC, além de multa de 5% (cinco por cento), sobre o valor devido.

Cláusula 4ª. A inadimplência de 02 (duas) parcelas consecutivas importará no vencimento antecipado das vincendas, sendo que o total do débito servirá de base para a multa da cláusula anterior, ficando a dívida plenamente exigível.

Cláusula 5ª. A eventual tolerância em qualquer atraso ou demora no cumprimento da obrigação em hipótese alguma poderá ser considerada como modificação das condições deste termo, que permanecerão em vigor para todos os efeitos.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) devedor(a))

(assinatura)
(nome do(a) credor(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

Modelos relacionados

Modelo de Contrato de Assunção de Dívida

Contrato de assunção entre o devedor e um terceiro, que assume a dívida, para obtenção posterior do consentimento do credor.

Modelo de Contrato de Assunção de Dívida com Consentimento do Credor

Contrato de assunção pelo qual um terceiro assume a dívida do devedor contando com o consentimento dado pelo credor.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Cobrança de Dívida

Contrato por meio do qual uma empresa realizará a prestação de serviços voltados para cobrança de dívidas do credor.

Modelo de Preenchimento de Nota Promissória

Um modelo que mostra como realizar o preenchimento correto de uma nota promissória com todos os dados necessários.

Modelo de Contrato de Renegociação de Dívida

Contrato por meio do qual é realizada a renegociação de uma dívida para possibilitar o pagamento parcelado pelo devedor.

Modelo de Contrato de Fiança

Instrumento pelo qual o fiador assume a responsabilidade pela dívida do devedor junto ao credor.

Modelo de Contrato de Confissão de Dívida

Contrato particular pelo qual o devedor faz a confissão da dívida, reconhece o débito e se obriga ao pagamento mediante as condições especificadas.

Modelo de Nota Promissória

Título executivo extrajudicial que representa uma promessa de pagamento feita pelo devedor ao credor.

Modelo de Ação de Cobrança de Dívida no Juizado Especial

Petição inicial de uma ação de cobrança de dívida a ser protocolada no Juizado Especial buscando maior celeridade no trâmite processual.

Modelo de Ação Monitória

Petição inicial de uma ação monitória com base em prova escrita sem eficácia de título executivo visando o recebimento de uma dívida.

Temas relacionados

Contratos

Dívida

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade