Modelo de Declaração de Rendimento de Trabalhador Autônomo
Declaração por meio da qual o trabalhador autônomo informa seu rendimento mensal médio.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 30 de outubro de 2018. Atualizado em 29 de dezembro de 2023.
A declaração de renda do trabalhador autônomo é o documento que um profissional que exerce suas atividades por conta própria pode apresentar para informar suas receitas e outros dados financeiros relevantes.
Vale destacar que o trabalhador autônomo, também conhecido como profissional autônomo ou trabalhador independente, é aquele que trabalha por conta própria, sem vínculo empregatício.
Este profissional realiza suas atividades profissionais sem estar formalmente vinculado a um empregador. Tais trabalhadores são independentes e têm controle sobre seu próprio trabalho, cronograma e clientes. Eles são contratados para fornecer serviços específicos, em vez de serem empregados em regime de tempo integral.
O trabalhador autônomo, portanto, tem liberdade para conduzir sua prestação de serviço na forma e tempo que melhor lhe convier, inclusive a diversos tomadores de serviços.
Mas dada a ausência de carteira de trabalho assinada ou de holerites, é necessário buscar meios alternativos caso seja necessário a comprovação de renda para obtenção de crédito, como na tomada de empréstimo, financiamento, abertura de crediário e outras situações.
Desta forma, muitos fazem uso de uma declaração com esta finalidade, reconhecendo firma no documento que atesta sua própria renda média.
Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de rendimento de trabalhador autônomo.
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO DE TRABALHO AUTÔNOMO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que trabalho por conta própria, de forma autônoma, no ramo de (informar), com renda mensal média de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Sendo o que havia a declarar, firmo a presente para que surta efeito.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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